Uma proposta de lei em tramitação na Câmara de Curitiba propõe que equipes da unidade básica de saúde (UBS) mais próxima das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) visite esses estabelecimentos, pelo menos duas vezes por ano. O projeto (005.00310.2017) é de iniciativa do vereador Colpani (PSB).   

Segundo a proposição, a equipe deverá ser composta de, pelo menos, um médico pediatra e, se possível, um oftalmologista; além de um profissional de enfermagem. O objetivo seria o “monitoramento de saúde, combate e prevenção de doenças”, com o cadastramento de todos os alunos da rede municipal. “Não haverá impacto orçamentário, uma vez que a equipe designada será a mesma que já atende na UBS”, argumenta Colpani.

“Ao lidarmos com crianças, todo cuidado é pouco. Cada detalhe pode fazer toda diferença no ato de prevenir doenças e promover a saúde. O monitoramento constante é capaz de evitar surtos e doenças mais graves. Ainda, seria possível verificar se há desnutrição, uma vez que haverá acompanhamento de peso, e até mesmo a existência de abusos”, completa o vereador. Se aprovada em plenário e sancionada pelo plenário, a lei entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente nesta segunda-feira (21), com a leitura no pequeno expediente da sessão. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e então seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta pode ser votada pelo plenário e, se aprovada, dependerá da sanção do prefeito para virar lei.