Projeto de autoria do vereador Pedro Paulo (PDT) pretende instituir em Curitiba uma distinção honorífica para premiar pessoas jurídicas que se destacarem anualmente em ações voltadas à educação para o trânsito, mobilidade e prevenção de acidentes (005.00047.2016). De acordo com o texto da proposta, a premiação – que será regulamentada pelo Poder Executivo – deverá ser concedida anualmente durante a  Semana Nacional do Trânsito.

“O objetivo do presente é incentivar diversos setores da sociedade a refletirem sobre aspectos relativos à segurança, ao respeito e à cidadania no trânsito, mostrando que trânsito é uma questão de cidadania e que faz parte do dia a dia de todas as pessoas”, diz o texto de justificativa da proposição.

Trata-se, de acordo com Pedro Paulo de uma convocação para que a sociedade reflita sobre a importância de um comportamento mais responsável. “É necessário”, diz ele, “mudar de uma vez por todas a atitude no trânsito, visando a diminuição dos números alarmantes de pessoas que perdem a vida em acidentes”.

Tramitação
A matéria foi apresentada em plenário nessa segunda-feira (25) e aguarda instrução da Procuradoria Jurídica. Depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.