Projeto quer criar a função de mediador de conflitos em escolas

por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2013 11h00, última modificação 17/09/2021 10h38
Começou a tramitar, na Câmara de Curitiba, projeto que cria a função do “mediador de conflitos” nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba. A proposição, de autoria do vereador Chico do Uberaba (PMN), quer que o profissional trabalhe em situações de conflito entre alunos e professores em atos de indisciplina escolar, conflitos entre alunos e acompanhar ações inerentes às associações de pais e mestres.

Segundo o texto (005.00368.2013), o mediador precisa atender aos parâmetros prescritos no regimento escolar, na proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, assim como na legislação vigente.

Chico do Uberaba defende que não se proponha apenas o ensino técnico nas escolas, mas que a educação atinja a dimensão constitucional, de habilidades ligadas à moral, à ética, respeito e tolerância, visando o desenvolvimento humano e cidadão.

“Não devemos esquecer que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza as ações a respeito de toda a sociedade ao desenvolvimento das crianças e adolescentes que estão, dentro das escolas, na condição de alunos”.

Para o parlamentar, a escola deve oferecer espaço que prepare os alunos para desenvolverem sua condição humana e exercer a cidadania. “O projeto "Mediador de Conflitos" consiste em criarmos, dentro das escolas, pessoas preparadas a estimular uma atmosfera colaborativa no estabelecimento a partir do hábito do diálogo, da consciência dos atos e resolução de conflitos por meio de soluções apresentadas pelos próprios envolvidos e, portanto, principais interessados em resolvê-los”, finaliza.

A ideia surgiu a partir de uma audiência pública sobre violência escolar, realizada na Câmara em maio deste ano.

Trâmite

O projeto de lei passará por análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir para votação em plenário. A proposição pode ainda ser arquivada pela Comissão de Legislação, único colegiado com esta prerrogativa, ou ser retirada pelo autor.