Projeto que restringe o cigarro vai a plenário
A Câmara de Curitiba vota, nesta terça-feira (4), projeto do vereador Tico Kuzma (PSB) que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em recintos de uso coletivo público ou privado onde for obrigatório o trânsito ou a permanência de pessoas. O documento, que também prevê o fim dos fumódromos, está na pauta de votação da sessão plenária, que começa às 14h30.
O fim dos fumódromos foi incluído no substitutivo geral apresentado por Kuzma. “Não somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro e a favor da saúde”, argumenta. O parlamentar diz que “o substitutivo geral foi apresentado por causa de novo entendimento da matéria surgido após seminário e conversas e discussões com entidades e profissionais que estudam e trabalham na tentativa de diminuir os malefícios causados pelo cigarro.”
Se a nova proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, ficará proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses, mercados, supermercados e demais espaços fechados na venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.
Estímulo
As novas medidas, segundo Kuzma, foram tratadas com especialistas da Secretaria Municipal da Saúde, que, através do Programa de Controle do Tabagismo, desenvolve, desde 1999, ações nas áreas de prevenção da iniciação ao fumo, no estímulo ao abandono do fumo pelos dependentes e ações educativas para a promoção de ambientes 100% livre de tabaco.
O substitutivo reflete as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as tendências nacionais e mundiais proibindo o fumo nos mais diversos locais de uso coletivo. “É uma questão de interesse local e saúde pública. Portanto, é responsabilidade dos vereadores decidirem um futuro melhor para os curitibanos. Nossa cidade deve seguir uma tendência mundial, que é o combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Vamos nos colocar ao lado de importantes cidades como Nova York, Paris, Buenos Aires e São Paulo”, explicou Kuzma.
Infratores
Os responsáveis pelos recintos deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição e a obrigatoriedade, caso persistam na conduta coibida, de imediata retirada do local. Por ação ou omissão permitirem o fumo, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos aos procedimentos administrativos e sanções previstas no Código de Saúde de Curitiba. Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de fiscalização determinado pelo município fato que tenha presenciado em desacordo com as determinações contidas na proposta.
Desta forma, só será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas ruas, espaços ao ar livre, nas residências e tabacarias.
O fim dos fumódromos foi incluído no substitutivo geral apresentado por Kuzma. “Não somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro e a favor da saúde”, argumenta. O parlamentar diz que “o substitutivo geral foi apresentado por causa de novo entendimento da matéria surgido após seminário e conversas e discussões com entidades e profissionais que estudam e trabalham na tentativa de diminuir os malefícios causados pelo cigarro.”
Se a nova proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, ficará proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de projeção, bibliotecas, cinemas, salas de exposição e locais onde se realizam espetáculos circenses, mercados, supermercados e demais espaços fechados na venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.
Estímulo
As novas medidas, segundo Kuzma, foram tratadas com especialistas da Secretaria Municipal da Saúde, que, através do Programa de Controle do Tabagismo, desenvolve, desde 1999, ações nas áreas de prevenção da iniciação ao fumo, no estímulo ao abandono do fumo pelos dependentes e ações educativas para a promoção de ambientes 100% livre de tabaco.
O substitutivo reflete as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as tendências nacionais e mundiais proibindo o fumo nos mais diversos locais de uso coletivo. “É uma questão de interesse local e saúde pública. Portanto, é responsabilidade dos vereadores decidirem um futuro melhor para os curitibanos. Nossa cidade deve seguir uma tendência mundial, que é o combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Vamos nos colocar ao lado de importantes cidades como Nova York, Paris, Buenos Aires e São Paulo”, explicou Kuzma.
Infratores
Os responsáveis pelos recintos deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição e a obrigatoriedade, caso persistam na conduta coibida, de imediata retirada do local. Por ação ou omissão permitirem o fumo, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos aos procedimentos administrativos e sanções previstas no Código de Saúde de Curitiba. Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de fiscalização determinado pelo município fato que tenha presenciado em desacordo com as determinações contidas na proposta.
Desta forma, só será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas ruas, espaços ao ar livre, nas residências e tabacarias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba