Com o tema “Cotas étnico-raciais para Curitiba”, a Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (19), às 14 horas, uma audiência pública com objetivo de ampliar o debate sobre o assunto e a sua importância na cidade. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo, o evento vai reunir pesquisadores, representantes do Poder Judiciário e representantes da Prefeitura de Curitiba. 

A audiência pública é uma iniciativa de Carol Dartora (PT), por meio de requerimento (407.00027.2021) aprovado pelo plenário da CMC nesta quarta-feira (11). O foco da discussão será o projeto de lei de iniciativa da vereadora que reserva 20% das vagas em concursos públicos a serem realizados na capital para negros e indígenas (005.00033.2021), em tramitação desde janeiro deste ano. Conforme a proposta, a autodeclaração será o critério para inscrição pela cota racial nos concursos públicos, sendo punidos os eventuais casos de fraude apurados durante o processo. 

“A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas”, explica a redação. Sobre o percentual de 20%, diz que em âmbito federal, desde a vigência da lei federal 12.990/2014, os concursos públicos da União seguem esse critério. O número estaria alinhado às pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para quem 19,7% dos curitibanos se autodeclaram negros e 1,42% são indígenas – somando 21,12% (saiba mais). 

Para debater o projeto e seus desdobramentos da lei, foram convidados Marli Teixeira Leite, assessora de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Curitiba; Alexandre Jarschel de Oliveira, secretário municipal de Administração Pública e Gestão de Pessoal; Paulo Vinicius Baptista da Silva, da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (SIPAD) da UFPR; Rita Cristina Oliveira, da Regional de Direitos Humanos do Paraná da Defensoria Pública da União (DPU); Lays Gonçalves da Silva, mestre em Antropologia Social pela UFPR; Silvio Luiz de Almeida, professor da FGV-SP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de Duke; e Nilma Lino Gomes, doutora em Antropologia Social pela USP. 

A audiência pública será na próxima quinta-feira, dia 19, às 14h, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo: YouTube, Facebook e Twitter. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.