A proposição, apresentada pelo vereador Toninho da Farmácia (PDT), sugere que o órgão funcione como um fórum que promoverá debates sobre assuntos relevantes para a população do bairro, com reuniões mensais (005.00106.2017). Seria composto por moradores, comerciantes, industriários, instituições religiosas e organizações não-governamentais.

Em justificativa, Toninho afirma que, com a iniciativa, “busca-se sistematizar o trabalho comunitário em um fórum permanente de discussões, no qual todos os segmentos terão a responsabilidade de informar dados mensalmente e os organizadores do observatório registrarão as informações para torná-las acessíveis”. As reuniões discutirão assuntos como segurança, saúde, educação, meio ambiente e regularização fundiária.

O autor do projeto acredita que, com essa medida, “as lideranças comunitárias, devidamente reconhecidas pelo segmento que representam, informarão à população das demandas e conquistas”.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 7 de fevereiro e está em análise pelas comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Revisão: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira