Estabelecimentos de ensino e de saúde da rede municipal podem ser proibidos de comercializar bebidas alcoólicas e cigarros, cigarrilhas ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco. A proposta está em apreciação na Câmara de Curitiba.
A idéia é preservar a saúde pública, a exemplo de outras cidades que já adotaram a medida. Como exemplo, são citados os municípios de Londrina e Foz do Iguaçu. Além disso, “estabelecimentos de ensino e de saúde comercializando produtos nocivos constitui-se numa contradição às suas funções, exigindo, portanto, posicionamento mais compatível com suas atribuições, no sentido de preservar, educar, informar e prevenir males sociais”, conforme a justificativa.
O documento lembra que a função do poder público é também prevenir e zelar pela comunidade, adotando diretrizes que preservem a saúde e o bem-estar individual e social.