Projeto proíbe som alto nos ônibus
Proibir o uso de aparelhos de som no transporte coletivo. É o que propõe o vereador Odilon Volkmann (PSDB), em projeto apresentado na Câmara de Curitiba. O parlamentar argumenta que a reprodução de música em volume alto por parte de alguns passageiros representa, muitas vezes, grande incômodo aos demais usuários do transporte coletivo.
"Ao trabalhador que retorna cansado de sua jornada laboral é necessário poupar o dissabor de ter que ouvir música em volume alto e timbre estridente em todo o percurso até sua residência", observa o parlamentar, destacando o "direito de todos a desfrutar de um ambiente silencioso ou suavizado por música tranquila em volume baixo", como são as tocadas nos alto-falantes dos próprios veículos, as quais não têm proibição prevista neste projeto.
Fones de ouvido
A utilização silenciosa de aparelhos de áudio, dispondo de fones de ouvido, também não é vedada na proposta de Volkmann. Por mais que não ouvir música em alto volume nos ambientes públicos seja, antes de tudo, regra de boa educação, o vereador entende que a proibição está no âmbito do poder de polícia de costumes do município, mais especificamente de conduta pública, embasado no posicionamento do jurista Hely Lopes Meirelles, um dos principais do direito municipal brasileiro, falecido em 1990.
Lei semelhante já vigora na cidade de São Paulo, diz Volkmann.
"Ao trabalhador que retorna cansado de sua jornada laboral é necessário poupar o dissabor de ter que ouvir música em volume alto e timbre estridente em todo o percurso até sua residência", observa o parlamentar, destacando o "direito de todos a desfrutar de um ambiente silencioso ou suavizado por música tranquila em volume baixo", como são as tocadas nos alto-falantes dos próprios veículos, as quais não têm proibição prevista neste projeto.
Fones de ouvido
A utilização silenciosa de aparelhos de áudio, dispondo de fones de ouvido, também não é vedada na proposta de Volkmann. Por mais que não ouvir música em alto volume nos ambientes públicos seja, antes de tudo, regra de boa educação, o vereador entende que a proibição está no âmbito do poder de polícia de costumes do município, mais especificamente de conduta pública, embasado no posicionamento do jurista Hely Lopes Meirelles, um dos principais do direito municipal brasileiro, falecido em 1990.
Lei semelhante já vigora na cidade de São Paulo, diz Volkmann.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba