Projeto proíbe pedágios urbanos
A criação de novos pedágios nas estradas que circundam a cidade, principalmente na rodovia BR-116, levou a vereadora Renata Bueno (PPS) a apresentar projeto de lei na Câmara de Curitiba que proíbe a medida. Segundo a proposta, qualquer iniciativa de controle pago no raio de 40 quilômetros do marco zero deverá ser proibida, se a proposta for aprovada em plenário em sancionada pelo prefeito. Os sistemas de estacionamento rotativo estão fora deste projeto.
Na opinião da vereadora, a cidade já está “sitiada” por praças de pedágios e para evitar mais um capítulo desse processo, acolheu sugestão do Fórum Popular Contra o Pedágio – integrado por 200 entidades no País e responsável pelo desenvolvimento de alguns mecanismos que procuram evitar a cobrança nos arredores de Curitiba.
Crescimento da frota
Um dos motivos para a preocupação com o tema é o crescimento da frota de veículos no Estado, além da discussão ocorrida em junho de 1998, quando a Secretaria do Transporte ventilou a instalação do pedágio urbano. “Temos que fiscalizar a atuação das concessionárias, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e evitar a cobrança de mais tarifas que cerceiam o direito de ir e vir”, afirmou Renata Bueno.
Mobilização
“O fórum é organização suprapartidária voltada à mobilização da sociedade civil contra a cobrança irregular de pedágio. A campanha antipedágio é fundamentada pela sua “Carta de Princípios”, que condena as privatizações e exploração das rodovias municipais, estaduais e federais. E exige a aplicação urgente da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação das vias que compõem os modais de transportes”, explica Renata Bueno.
A parlamentar ainda destaca que “a Cide é o imposto embutido no preço da gasolina, criada pelo governo federal em 2002 para recuperar a malha rodoviária e deixar de lado a cobrança de pedágio. Mas o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 54 bilhões em valores atualizados até junho do ano passado, é gasto no pagamento da dívida externa, entre outras funções que não a infraestrutura rodoviária. Portanto, os usuários de todos os modais de transporte pagam por serviço não efetuado, porque o custo da recuperação total das rodovias é em torno de R$ 8 bilhões.”
Renata Bueno diz mais: “Além das rodovias que trafegamos e escoamos a produção nacional já estarem amortizadas, também pagamos o IPVA justamente para recuperar as rodovias sem necessidade de pedágios”, conclui.
Na opinião da vereadora, a cidade já está “sitiada” por praças de pedágios e para evitar mais um capítulo desse processo, acolheu sugestão do Fórum Popular Contra o Pedágio – integrado por 200 entidades no País e responsável pelo desenvolvimento de alguns mecanismos que procuram evitar a cobrança nos arredores de Curitiba.
Crescimento da frota
Um dos motivos para a preocupação com o tema é o crescimento da frota de veículos no Estado, além da discussão ocorrida em junho de 1998, quando a Secretaria do Transporte ventilou a instalação do pedágio urbano. “Temos que fiscalizar a atuação das concessionárias, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e evitar a cobrança de mais tarifas que cerceiam o direito de ir e vir”, afirmou Renata Bueno.
Mobilização
“O fórum é organização suprapartidária voltada à mobilização da sociedade civil contra a cobrança irregular de pedágio. A campanha antipedágio é fundamentada pela sua “Carta de Princípios”, que condena as privatizações e exploração das rodovias municipais, estaduais e federais. E exige a aplicação urgente da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação das vias que compõem os modais de transportes”, explica Renata Bueno.
A parlamentar ainda destaca que “a Cide é o imposto embutido no preço da gasolina, criada pelo governo federal em 2002 para recuperar a malha rodoviária e deixar de lado a cobrança de pedágio. Mas o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 54 bilhões em valores atualizados até junho do ano passado, é gasto no pagamento da dívida externa, entre outras funções que não a infraestrutura rodoviária. Portanto, os usuários de todos os modais de transporte pagam por serviço não efetuado, porque o custo da recuperação total das rodovias é em torno de R$ 8 bilhões.”
Renata Bueno diz mais: “Além das rodovias que trafegamos e escoamos a produção nacional já estarem amortizadas, também pagamos o IPVA justamente para recuperar as rodovias sem necessidade de pedágios”, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba