Projeto proíbe o uso de animais em circos
A denúncia de maus-tratos aos leões de um circo instalado na cidade motivou o vereador Jair Cézar, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba a solicitar urgência na votação do projeto que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos em espetáculos circenses.
Jair Cézar, autor da proposta, ressalta que o projeto tem a finalidade proteger os animais submetidos a trabalhos que não condizem com sua natureza. Os donos de circos deixam os animais por longos períodos em pequenas jaulas sem as mínimas condições de sobrevivência, diz. O vereador acrescenta que é preciso garantir o direito dos animais viverem em seu habitat natural.
Apesar de estar em vigor no País lei contra crimes ambientais, não há nada específico que trate dos espetáculos circenses e muitos abusos ainda ocorrem, principalmente pela falta de fiscalização. Pelo que pudemos apurar, geralmente o Ibama se limita a verificar denúncias e no caso de comprovação dos maus-tratos, ou da falta de documentação que autorize a posse do animal, os técnicos recolhem os de pequeno porte e repassam para o município a guarda maiores apreendidos ou abandonados pelos proprietários, analisa. O parlamentar destaca que muitas vezes o município não tem como assumir a responsabilidade por falta de local adequado para o acolhimento do animal e que é necessária ação mais efetiva do Ibama na liberação de autorizações de posse e guarda de animais para estes fins.
Jair Cézar, autor da proposta, ressalta que o projeto tem a finalidade proteger os animais submetidos a trabalhos que não condizem com sua natureza. Os donos de circos deixam os animais por longos períodos em pequenas jaulas sem as mínimas condições de sobrevivência, diz. O vereador acrescenta que é preciso garantir o direito dos animais viverem em seu habitat natural.
Apesar de estar em vigor no País lei contra crimes ambientais, não há nada específico que trate dos espetáculos circenses e muitos abusos ainda ocorrem, principalmente pela falta de fiscalização. Pelo que pudemos apurar, geralmente o Ibama se limita a verificar denúncias e no caso de comprovação dos maus-tratos, ou da falta de documentação que autorize a posse do animal, os técnicos recolhem os de pequeno porte e repassam para o município a guarda maiores apreendidos ou abandonados pelos proprietários, analisa. O parlamentar destaca que muitas vezes o município não tem como assumir a responsabilidade por falta de local adequado para o acolhimento do animal e que é necessária ação mais efetiva do Ibama na liberação de autorizações de posse e guarda de animais para estes fins.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba