Na semana em que o Governo do Paraná recolheu o livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das escolas estaduais, um grupo de seis vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou um projeto de lei para proibir “livros com conteúdo erótico” nas escolas municipais. O protocolo na CMC foi realizado no dia 8 de março, pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), em coautoria com Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (sem partido) e Sargento Tânia Guerreiro (sem partido).

A definição de “conteúdo erótico” que consta no projeto de lei é, textualmente, “qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, ou áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso, que não sejam adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”. A proposição excepcionaliza “a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada”, que continuaria permitida.

“A distribuição de livros contendo material erótico nas escolas municipais de Curitiba pode provocar desconforto, embaraço e potenciais danos psicológicos nos estudantes, além de contrariar os valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover”, diz a justificativa, assinada por Moraes, Borges, Barros, Alves, Reis e Guerreiro (005.00029.2024). O projeto de lei não cita diretamente o recolhimento do livro “O Avesso da Pele” pelo governo estadual, mas a obra foi citada em audiência pública pelos vereadores no dia 8 de março e durante a votação em plenário da Política de Empoderamento das Meninas e Adolescentes.

“Expor precocemente ou de forma inadequada jovens a conteúdos sexuais pode acelerar sua sexualização. Algumas práticas ilegais se disfarçam sob a bandeira da educação sexual ou da luta contra a discriminação e o bullying, para, na verdade, introduzir conteúdo sexual adulto a crianças, distorcendo a percepção delas sobre sexualidade. Essas práticas invocam princípios de combate à discriminação ou de educação para cidadania, contidos na Constituição, mas ignoram que a interpretação das normas jurídicas deve ser integrada e harmônica, ressaltando o papel constitucional e legal da escola e dos professores, mas também o papel fundamental da família na educação dos filhos”, justificam os vereadores.

“Muitas famílias desconhecem que materiais didáticos, cartilhas de saúde e alguns professores podem estar influenciando seus filhos de maneira contrária aos valores morais que procuram ensinar. Livros didáticos e paradidáticos, além de outros materiais contendo textos ou imagens eróticas, são frequentemente apresentados sem o conhecimento dos pais, o que demanda atenção especial”, afirmam os parlamentares. A proposição está sob análise da Procuradoria Jurídica e passará pelas comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário da Câmara de Curitiba.