Projeto proíbe exposição de imagens que incentivem violência
A lei que dispõe sobre o funcionamento das bancas de revistas pode ser alterada. Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (27), na Câmara de Curitiba, projeto que proíbe a afixação e exposição pública de materiais e publicações que incentivem a violência, como capas de revistas, pôsteres, jornais ou similares com ilustrações deste tipo em bancas de revistas. A proposta é do vereador Roberto Hinça (PSD). “É preciso combater a exposição pública de material com imagens que incentivem a violência”, defende o parlamentar, lembrando que “o material é colocado em local de grande circulação de pedestres. Entre eles, crianças e adolescentes, estudantes que circulam diariamente pela nossa capital”.
De acordo o autor, a ideia não é vedar a comercialização dos produtos e sim deixá-los em local reservado, permitindo a visualização apenas “para as pessoas capazes civilmente”, como existe normalmente nas locadoras de áudio e vídeo. Na tribuna da Casa, Roberto Hinça falou do incentivo à leitura saudável. “Até parece que somente material violento e de cunho apelativo possui aceitação no Brasil”, disse, reiterando a necessidade de difundir a língua portuguesa, de maneira que possibilite o aperfeiçoamento da escrita e desenvolvimento dos leitores. “As imagens de violência ficam marcadas na memória, são de fato perturbadoras e trazem no íntimo sérios transtornos, especialmente para aqueles que estão desenvolvendo e criando o seu próprio caráter. No futuro é certo o prejuízo social”.
A maioria dos vereadores apoiou a iniciativa, considerando a proposta uma alternativa na prevenção da violência. “O objetivo não é censurar a imprensa e sim mudar o layout das bancas, impedindo que crianças e adolescentes se deparem com imagens chocantes utilizadas pelos veículos de comunicação para chamar atenção dos leitores”, reiterou Roberto Hinça, em resposta aos questionamentos de alguns vereadores. “Para que todos entendam o real objetivo do projeto de lei, a ideia é estabelecer regras para os comerciantes disponibilizarem esse material impactante e não impedir a liberdade dos veículos de comunicação”, enfatizou.
De acordo o autor, a ideia não é vedar a comercialização dos produtos e sim deixá-los em local reservado, permitindo a visualização apenas “para as pessoas capazes civilmente”, como existe normalmente nas locadoras de áudio e vídeo. Na tribuna da Casa, Roberto Hinça falou do incentivo à leitura saudável. “Até parece que somente material violento e de cunho apelativo possui aceitação no Brasil”, disse, reiterando a necessidade de difundir a língua portuguesa, de maneira que possibilite o aperfeiçoamento da escrita e desenvolvimento dos leitores. “As imagens de violência ficam marcadas na memória, são de fato perturbadoras e trazem no íntimo sérios transtornos, especialmente para aqueles que estão desenvolvendo e criando o seu próprio caráter. No futuro é certo o prejuízo social”.
A maioria dos vereadores apoiou a iniciativa, considerando a proposta uma alternativa na prevenção da violência. “O objetivo não é censurar a imprensa e sim mudar o layout das bancas, impedindo que crianças e adolescentes se deparem com imagens chocantes utilizadas pelos veículos de comunicação para chamar atenção dos leitores”, reiterou Roberto Hinça, em resposta aos questionamentos de alguns vereadores. “Para que todos entendam o real objetivo do projeto de lei, a ideia é estabelecer regras para os comerciantes disponibilizarem esse material impactante e não impedir a liberdade dos veículos de comunicação”, enfatizou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba