Projeto proíbe bebida alcoólica nos estádios
Projeto de lei que proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica de qualquer natureza nos estádios de futebol da cidade, quando da realização de eventos esportivos em suas dependências, começou a tramitar na Câmara de Curitiba. A proposta é do vereador Tico Kuzma (PSB), segundo vice-presidente da Casa. “Considerando que o Congresso Nacional está abrindo mão da responsabilidade de exigir que o Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03) continue a ser cumprido na íntegra durante os jogos da Copa do Mundo e havendo a possibilidade, com a aprovação da Lei Geral da Copa, da liberação das bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial no Brasil, propusemos este projeto para regulamentar a questão na cidade, garantindo um mecanismo para a proibição da venda e do consumo de bebidas”, justificou Kuzma.
O vereador também alega que esta é uma matéria de repercussão e de interesse local e deve ser debatida e votada pelos vereadores, já que compete ao município cuidar da saúde e assistência pública. Kuzma destaca que, desde 2008, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proibiu a venda de bebidas nos estádios brasileiros durante suas competições e a maioria dos especialistas afirma que a proibição do consumo de bebidas em estádios realmente diminuiu a violência.
“A possível liberação das bebidas alcoólicas apenas para a Copa do Mundo poderá ser prejudicial, não somente para a segurança pública, mas também para a associação da Copa do Mundo e dos esportes às bebidas alcoólicas”, comentou o parlamentar, que afirmou, ainda, que esta proibição visa garantir a segurança das pessoas e também a igualdade no tratamento, não permitindo que as bebidas alcoólicas sejam liberadas apenas no período da Copa e, depois dos jogos, voltem a ser proibidas. “Não podemos retroceder no que diz respeito à saúde e segurança das pessoas”, disse o vereador.
Ele adiantou que apresentou pedido de tramitação em regime de urgência, que deve ser votado na próxima semana.
O vereador também alega que esta é uma matéria de repercussão e de interesse local e deve ser debatida e votada pelos vereadores, já que compete ao município cuidar da saúde e assistência pública. Kuzma destaca que, desde 2008, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proibiu a venda de bebidas nos estádios brasileiros durante suas competições e a maioria dos especialistas afirma que a proibição do consumo de bebidas em estádios realmente diminuiu a violência.
“A possível liberação das bebidas alcoólicas apenas para a Copa do Mundo poderá ser prejudicial, não somente para a segurança pública, mas também para a associação da Copa do Mundo e dos esportes às bebidas alcoólicas”, comentou o parlamentar, que afirmou, ainda, que esta proibição visa garantir a segurança das pessoas e também a igualdade no tratamento, não permitindo que as bebidas alcoólicas sejam liberadas apenas no período da Copa e, depois dos jogos, voltem a ser proibidas. “Não podemos retroceder no que diz respeito à saúde e segurança das pessoas”, disse o vereador.
Ele adiantou que apresentou pedido de tramitação em regime de urgência, que deve ser votado na próxima semana.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba