Projeto prevê uso de praças pelos escoteiros
Projeto de lei do vereador Paulo Salamuni autorizando o Executivo a permitir o uso de logradouros públicos como praças, parques, jardins, aos grupos escoteiros, mediante termo próprio de cooperação, está em tramitação na Câmara de Curitiba.
De acordo com o documento, o permissionário deve conservar, manter e equipar os logradouros. O grupo escoteiro deve ter sede em Curitiba. Segundo o parlamentar, “a União dos Escoteiros do Brasil é centenária e sempre realizou trabalhos com os jovens, enfocando o meio ambiente e a preocupação com sua conservação. Os escoteiros já usam os espaços verdes de nosso município, mas para cada ocupação, o processo burocrático é muito grande, pois têm que pedir autorização e aguardar o deferimento do Poder Público”.
Cooperação
A proposta prevê que o termo de cooperação não pode eximir o permissionário de atender as disposições da lei dos grandes eventos e que o encargo da conservação e implantação de equipamentos será cumprido de acordo com as instruções da Prefeitura. A medida determina, ainda, que os encargos assumidos pelo permissionário serão proporcionais ao tempo de utilização dos logradouros e as benfeitorias instaladas incorporam-se, automaticamente, ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus. Os logradouros públicos objeto da permissão de uso não poderão sofrer alteração na sua destinação.
“A proposta visa instituir a permissão, que beneficiará ambas as partes”, destaca Salamuni, acrescentando que a idéia é formalizar a parceria que já está dando certo.
Instruções
Caso as instruções da Prefeitura sejam descumpridas, a permissão de uso não será liberada.
De acordo com o documento, o permissionário deve conservar, manter e equipar os logradouros. O grupo escoteiro deve ter sede em Curitiba. Segundo o parlamentar, “a União dos Escoteiros do Brasil é centenária e sempre realizou trabalhos com os jovens, enfocando o meio ambiente e a preocupação com sua conservação. Os escoteiros já usam os espaços verdes de nosso município, mas para cada ocupação, o processo burocrático é muito grande, pois têm que pedir autorização e aguardar o deferimento do Poder Público”.
Cooperação
A proposta prevê que o termo de cooperação não pode eximir o permissionário de atender as disposições da lei dos grandes eventos e que o encargo da conservação e implantação de equipamentos será cumprido de acordo com as instruções da Prefeitura. A medida determina, ainda, que os encargos assumidos pelo permissionário serão proporcionais ao tempo de utilização dos logradouros e as benfeitorias instaladas incorporam-se, automaticamente, ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus. Os logradouros públicos objeto da permissão de uso não poderão sofrer alteração na sua destinação.
“A proposta visa instituir a permissão, que beneficiará ambas as partes”, destaca Salamuni, acrescentando que a idéia é formalizar a parceria que já está dando certo.
Instruções
Caso as instruções da Prefeitura sejam descumpridas, a permissão de uso não será liberada.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba