Projeto prevê usina de resíduos sólidos
Projeto de lei do vereador Fábio Camargo (PFL) prevê a implantação de usinas de tratamento de resíduos sólidos domiciliares. Para o parlamentar, a matéria é importante para que se resolva o problema do lixo na cidade. Poderemos solucionar o grave problema da destinação adequada dos resíduos sólidos e ainda estaremos gerando mais empregos, defende.
O sistema proposto consiste na recepção do lixo e separação manual do material inorgânico (lixo seco), para ser reaproveitado nas usinas de reciclagem. Já os materiais orgânicos (lixo úmido) e os rejeitos obtidos após a triagem dos resíduos são reduzidos em 80% (através do processo de esterilização térmica), produzindo a biomassa (matéria-prima que poderá ser usada na produção de tijolos, por exemplo). Conforme estudos, os resíduos serão totalmente reaproveitados, sem destinar nada ao solo ou ao meio ambiente. Uma tonelada de lixo gera 200 quilos de biomassa, sem nenhuma contaminação, explica o vereador.
Legislação
Fábio Camargo explica que os responsáveis pela instalação das usinas de tratamento deverão, obrigatoriamente, respeitar a legislação ambiental vigente e o poder público municipal deverá implantar sistema funcional de fiscalização e controle, aplicando as sanções legais aos infratores.
Os usuários dos sistemas de limpeza urbana deverão acondicionar os resíduos para coleta de forma adequada e em local acessível e as unidades de tratamento e destinação final do lixo deverão contar com tecnologias que minimizem os impactos ambientais.
O sistema proposto consiste na recepção do lixo e separação manual do material inorgânico (lixo seco), para ser reaproveitado nas usinas de reciclagem. Já os materiais orgânicos (lixo úmido) e os rejeitos obtidos após a triagem dos resíduos são reduzidos em 80% (através do processo de esterilização térmica), produzindo a biomassa (matéria-prima que poderá ser usada na produção de tijolos, por exemplo). Conforme estudos, os resíduos serão totalmente reaproveitados, sem destinar nada ao solo ou ao meio ambiente. Uma tonelada de lixo gera 200 quilos de biomassa, sem nenhuma contaminação, explica o vereador.
Legislação
Fábio Camargo explica que os responsáveis pela instalação das usinas de tratamento deverão, obrigatoriamente, respeitar a legislação ambiental vigente e o poder público municipal deverá implantar sistema funcional de fiscalização e controle, aplicando as sanções legais aos infratores.
Os usuários dos sistemas de limpeza urbana deverão acondicionar os resíduos para coleta de forma adequada e em local acessível e as unidades de tratamento e destinação final do lixo deverão contar com tecnologias que minimizem os impactos ambientais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba