Projeto prevê rigor na venda de cigarros
Para fazer Curitiba avançar ainda mais na redução dos índices de tabagismo, o vereador Tico Kuzma (PSB) apresentou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei que prevê a proibição da exposição ao público de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, por estabelecimentos que comercializam estes produtos.
A proposta foi apresentada após o parlamentar ser procurado por representantes da saúde pública, especialistas no controle do tabagismo. “Para diminuir a venda e o consumo de cigarros também é preciso eliminar sua exposição e oferta aos consumidores. Precisamos afastar o cigarro, principalmente dos jovens”, explicou o vereador, acrescentando que a luta contra o cigarro foi incorporada por todos os níveis de governos e em inúmeras cidades de todo o país. "Recentemente, conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a nossa preocupação das leis antifumo sofrerem retrocesso por causa de algumas propostas apresentadas. Ele garantiu o seu empenho para tornar a lei federal ainda mais rígida” , completou Kuzma.
Mais rigor
Segundo o vereador, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através de consulta pública, fez a revisão da resolução que dispõe sobre as embalagens e materiais de propaganda dos produtos do tabaco. Este novo regulamento prevê regras para impressão das imagens de advertências sanitárias, a restrição da propaganda aos pontos de venda e também na comercialização pela internet.
Se aprovada a proposta de Kuzma e sancionada pelo prefeito, os pontos de venda e distribuidores também ficarão proibidos de fazer promoção por meio de entrega de amostra grátis de produtos fumígeros derivados do tabaco e não poderão subordinar a venda à aquisição de outros produtos ou serviços de qualquer natureza. O projeto de Kuzma prevê multa de R$ 1.000,00 a que desobedecer a lei e o valor em dobro em caso de reincidência.
Lei
Projetos semelhantes já foram apresentados em outras cidades, por exemplo, Porto Alegre e, recentemente, em Cornélio Procópio, proposta do vereador Vanildo Felipe Sotero (PP) já virou lei.
A proposta foi apresentada após o parlamentar ser procurado por representantes da saúde pública, especialistas no controle do tabagismo. “Para diminuir a venda e o consumo de cigarros também é preciso eliminar sua exposição e oferta aos consumidores. Precisamos afastar o cigarro, principalmente dos jovens”, explicou o vereador, acrescentando que a luta contra o cigarro foi incorporada por todos os níveis de governos e em inúmeras cidades de todo o país. "Recentemente, conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a nossa preocupação das leis antifumo sofrerem retrocesso por causa de algumas propostas apresentadas. Ele garantiu o seu empenho para tornar a lei federal ainda mais rígida” , completou Kuzma.
Mais rigor
Segundo o vereador, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através de consulta pública, fez a revisão da resolução que dispõe sobre as embalagens e materiais de propaganda dos produtos do tabaco. Este novo regulamento prevê regras para impressão das imagens de advertências sanitárias, a restrição da propaganda aos pontos de venda e também na comercialização pela internet.
Se aprovada a proposta de Kuzma e sancionada pelo prefeito, os pontos de venda e distribuidores também ficarão proibidos de fazer promoção por meio de entrega de amostra grátis de produtos fumígeros derivados do tabaco e não poderão subordinar a venda à aquisição de outros produtos ou serviços de qualquer natureza. O projeto de Kuzma prevê multa de R$ 1.000,00 a que desobedecer a lei e o valor em dobro em caso de reincidência.
Lei
Projetos semelhantes já foram apresentados em outras cidades, por exemplo, Porto Alegre e, recentemente, em Cornélio Procópio, proposta do vereador Vanildo Felipe Sotero (PP) já virou lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba