Projeto prevê redução de ISS para corretores
“Os corretores de seguros vêm lutando para conseguir redução do ISS na capital paranaense, mas ainda não foram atendidos.” A afirmação é do vereador Ney Leprevost, que protocolou, na Câmara de Curitiba, projeto de lei complementar para que empresas corretoras de seguros paguem 3% de ISS. Segundo o parlamentar, São Paulo, Recife e Salvador são alguns dos municípios que já conseguiram essa redução. Nos dois primeiros, exemplifica, a taxa baixou de 5% para 2%, ou seja, três pontos percentuais.
O vereador diz que a alta taxa da alíquota do ISS vem motivando o deslocamento desses prestadores de serviço para cidades vizinhas, onde o percentual de imposto sobre serviços é menor. Leprevost lembra, ainda, que o índice cobrado em Curitiba estimula que os novos negócios nessa área se concentrem em outros municípios.
“A categoria dos corretores de seguros está bastante engajada e unida em torno dessa reivindicação. É um pedido justo, já que a redução não viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vários municípios já provaram que a compensação na arrecadação dos tributos é possível e ocorre sem grandes problemas”, conclui o parlamentar.
O vereador diz que a alta taxa da alíquota do ISS vem motivando o deslocamento desses prestadores de serviço para cidades vizinhas, onde o percentual de imposto sobre serviços é menor. Leprevost lembra, ainda, que o índice cobrado em Curitiba estimula que os novos negócios nessa área se concentrem em outros municípios.
“A categoria dos corretores de seguros está bastante engajada e unida em torno dessa reivindicação. É um pedido justo, já que a redução não viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vários municípios já provaram que a compensação na arrecadação dos tributos é possível e ocorre sem grandes problemas”, conclui o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba