Projeto prevê redução de alunos nas salas de aula
A vereadora Professora Josete (PT) quer reduzir o número de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino. O projeto está em tramitação na Câmara de Curitiba e aguarda votação. A parlamentar está organizando abaixo-assinado para que a proposta seja discutida em plenário.
A ideia é que cada sala de aula tenha 4,5m² ao professor, 1,5 m² ao aluno de educação infantil e 1,2 m² ao ensino fundamental. O número máximo de estudantes por sala de aula seria de até 20 no ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano, e até 25 anos finais, do 6º ao 9º ano. Para a educação infantil, os limites seriam de até cinco crianças por professor para turmas de zero a três anos e até dez crianças para turmas de quatro a cinco anos.
Conselho
De acordo com Josete, os parâmetros se baseiam na resolução do Conselho Estadual de Educação e foram estabelecidos a partir das necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. Recentemente, a Conferência Nacional de Educação (Conae) também aprovou emenda, que comporá o Plano Nacional de Educação, definindo o número de estudantes por professor.
“Sabemos que o município pode ter dificuldades estruturais para se adequar às normas estaduais e à proposta aprovada da Conae, porque isso implica na ampliação imediata em toda a rede. Por isso, tomamos o cuidado de estabelecer prazos compatíveis com a realidade orçamentária de Curitiba”, afirma a vereadora, ao explicar que a proposta também leva em conta as transferências de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores (Fundeb).
Prazos
“Durante o recesso parlamentar pretendemos coletar o máximo de assinaturas para mostrar ao Legislativo e ao Executivo municipais a importância da limitação do número de alunos por sala de aula”, diz Professora Josete, destacando que “nosso objetivo é garantir boas condições de aprendizado, possibilitando maior atenção individualizada aos alunos por parte do professor”.
O limite máximo de estudantes por sala de aula seria implementado gradualmente no prazo de cinco anos a partir da aprovação do projeto (20% da rede no ano que vem, 40% em 2012, 60% em 2013, 80% em 2014 e 100% em 2015).
Além da internet, o abaixo-assinado também está disponível no gabinete de trabalho da vereadora na Câmara. O documento deve ser finalizado em 30 de setembro.
A ideia é que cada sala de aula tenha 4,5m² ao professor, 1,5 m² ao aluno de educação infantil e 1,2 m² ao ensino fundamental. O número máximo de estudantes por sala de aula seria de até 20 no ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano, e até 25 anos finais, do 6º ao 9º ano. Para a educação infantil, os limites seriam de até cinco crianças por professor para turmas de zero a três anos e até dez crianças para turmas de quatro a cinco anos.
Conselho
De acordo com Josete, os parâmetros se baseiam na resolução do Conselho Estadual de Educação e foram estabelecidos a partir das necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. Recentemente, a Conferência Nacional de Educação (Conae) também aprovou emenda, que comporá o Plano Nacional de Educação, definindo o número de estudantes por professor.
“Sabemos que o município pode ter dificuldades estruturais para se adequar às normas estaduais e à proposta aprovada da Conae, porque isso implica na ampliação imediata em toda a rede. Por isso, tomamos o cuidado de estabelecer prazos compatíveis com a realidade orçamentária de Curitiba”, afirma a vereadora, ao explicar que a proposta também leva em conta as transferências de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores (Fundeb).
Prazos
“Durante o recesso parlamentar pretendemos coletar o máximo de assinaturas para mostrar ao Legislativo e ao Executivo municipais a importância da limitação do número de alunos por sala de aula”, diz Professora Josete, destacando que “nosso objetivo é garantir boas condições de aprendizado, possibilitando maior atenção individualizada aos alunos por parte do professor”.
O limite máximo de estudantes por sala de aula seria implementado gradualmente no prazo de cinco anos a partir da aprovação do projeto (20% da rede no ano que vem, 40% em 2012, 60% em 2013, 80% em 2014 e 100% em 2015).
Além da internet, o abaixo-assinado também está disponível no gabinete de trabalho da vereadora na Câmara. O documento deve ser finalizado em 30 de setembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba