Projeto prevê prioridade no atendimento a idosos
Preocupado em proporcionar tratamento especial aos idosos, o vereador Mario Celso Cunha (PSDB) apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba que concede atendimento prioritário nos processos administrativos em trâmite na Prefeitura Municipal para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O projeto atende sugestão da comunidade.
Os interessados na obtenção deste benefício, explica o parlamentar, comprovando a idade, devem requerê-lo à autoridade administrativa competente para decidir o procedimento que determinará as providências a serem cumpridas ao respectivo departamento ou secretaria. Além do mais, a prioridade não cessará com a morte do beneficiário, estendendo-se em favor do cônjuge, companheiro ou companheira com união estável e maior de 65 anos.
“É dever de todos zelar pela dignidade dos idosos, ser humano sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos pela Constituição e pelas leis específicas”, argumenta Mario Celso.
Dados
No Brasil, mais 12 milhões de pessoas têm mais de 65 anos, representando 7,2% da população total. A expectativa de vida do brasileiro é de 70 anos.
Os interessados na obtenção deste benefício, explica o parlamentar, comprovando a idade, devem requerê-lo à autoridade administrativa competente para decidir o procedimento que determinará as providências a serem cumpridas ao respectivo departamento ou secretaria. Além do mais, a prioridade não cessará com a morte do beneficiário, estendendo-se em favor do cônjuge, companheiro ou companheira com união estável e maior de 65 anos.
“É dever de todos zelar pela dignidade dos idosos, ser humano sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos pela Constituição e pelas leis específicas”, argumenta Mario Celso.
Dados
No Brasil, mais 12 milhões de pessoas têm mais de 65 anos, representando 7,2% da população total. A expectativa de vida do brasileiro é de 70 anos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba