Projeto prevê parceria entre escoteiros e Prefeitura
Os grupos escoteiros com sede em Curitiba poderão utilizar espaços em áreas verdes, praças, parques, jardins e jardinetes, pelo prazo máximo de dois anos, com o compromisso de conservar, manter e equipar estes logradouros. È o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Paulo Salamuni (PV), em tramitação na Câmara Municipal.
De acordo com a proposta, um termo de cooperação deverá ser estabelecido entre o grupo escoteiro e a Prefeitura, seguindo as diretrizes da lei10.906, de 2003, que trata da promoção e realização de eventos na cidade. O encargos da conservação e implantação de equipamentos serão determinados pela Prefeitura e as benfeitorias instaladas pelos grupos escoteiros ficarão incorporadas ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus para o município. O espaço público escolhido pelo grupo escoteiro não poderá ser alterado.
O objetivo do projeto, afirma Salamuni, é agilizar o processo para a efetivação das parcerias entre escoteiros e o Executivo. "A permissão beneficiará ambas partes, pois tornará mais fácil o desenvolvimento e a prática do trabalho escoteiro e, em contrapartida, a cidade se beneficiará com o trabalho de conservação e cuidado com o meio ambiente, que caracteriza o escotismo", declara o vereador.
De acordo com a proposta, um termo de cooperação deverá ser estabelecido entre o grupo escoteiro e a Prefeitura, seguindo as diretrizes da lei10.906, de 2003, que trata da promoção e realização de eventos na cidade. O encargos da conservação e implantação de equipamentos serão determinados pela Prefeitura e as benfeitorias instaladas pelos grupos escoteiros ficarão incorporadas ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus para o município. O espaço público escolhido pelo grupo escoteiro não poderá ser alterado.
O objetivo do projeto, afirma Salamuni, é agilizar o processo para a efetivação das parcerias entre escoteiros e o Executivo. "A permissão beneficiará ambas partes, pois tornará mais fácil o desenvolvimento e a prática do trabalho escoteiro e, em contrapartida, a cidade se beneficiará com o trabalho de conservação e cuidado com o meio ambiente, que caracteriza o escotismo", declara o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba