Projeto prevê nova atividade em aterros
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba autoriza a prefeitura a explorar e comercializar a captação de gases produzidos nos aterros sanitários urbanos, selecionando empresas capacitadas. A proposta é do vereador Roberto Hinça (PDT). "Isso deve ser feito com o objetivo de trazer lucros e benefícios à coletividade, além de atender o controle ambiental necessário, com redução da emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global", afirma.
Hinça explica que não só a exploração econômica do Aterro da Caximba, por meio da captação dos gases, está prevista no projeto, mas de todo depósito ou aterro que for instalado na cidade. Ainda que o município receba investimentos de órgãos públicos como o Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ou de organismos internacionais, todo lucro será revertido à municipalidade, reservado o mínimo de 20% dos ganhos para investimentos em infraestrutura nas comunidades próximas aos aterros, de acordo com o documento.
Investimentos
Em caso de exploração concedida a empresas vencedoras de processo licitatório, o projeto prevê 20% dos lucros para a prefeitura, que repassará o mesmo percentual para investimento às comunidades vizinhas dos depósitos de lixo e aterros.
O Executivo também poderá lançar os RCEs (Redução Certificada de Carbono), os chamados "Créditos do Carbono", no mercado financeiro nacional ou mundial, visando obter lucro e reconhecimento público. O projeto de lei também dispõe sobre as pessoas que dos aterros sanitários tiram seu sustento. "Esses cidadãos deverão ser cadastrados para serem trabalhadores regulares no novo empreendimento, em atividades como reciclagem de material e limpeza urbana. Haverá, ainda, a possibilidade de contratação pelas empresas que vierem a explorar os depósitos e aterros", diz Hinça.
"Da reserva de investimentos aos moradores das proximidades dos aterros, que precisam lidar com o mau cheiro e a desvalorização de seus bens, aos benefícios ambientais e possibilidade da geração de emprego e renda, fica evidente a relevância da proposta, que visa o desenvolvimento e o bem-estar de Curitiba," conclui o vereador pedetista.
Hinça explica que não só a exploração econômica do Aterro da Caximba, por meio da captação dos gases, está prevista no projeto, mas de todo depósito ou aterro que for instalado na cidade. Ainda que o município receba investimentos de órgãos públicos como o Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ou de organismos internacionais, todo lucro será revertido à municipalidade, reservado o mínimo de 20% dos ganhos para investimentos em infraestrutura nas comunidades próximas aos aterros, de acordo com o documento.
Investimentos
Em caso de exploração concedida a empresas vencedoras de processo licitatório, o projeto prevê 20% dos lucros para a prefeitura, que repassará o mesmo percentual para investimento às comunidades vizinhas dos depósitos de lixo e aterros.
O Executivo também poderá lançar os RCEs (Redução Certificada de Carbono), os chamados "Créditos do Carbono", no mercado financeiro nacional ou mundial, visando obter lucro e reconhecimento público. O projeto de lei também dispõe sobre as pessoas que dos aterros sanitários tiram seu sustento. "Esses cidadãos deverão ser cadastrados para serem trabalhadores regulares no novo empreendimento, em atividades como reciclagem de material e limpeza urbana. Haverá, ainda, a possibilidade de contratação pelas empresas que vierem a explorar os depósitos e aterros", diz Hinça.
"Da reserva de investimentos aos moradores das proximidades dos aterros, que precisam lidar com o mau cheiro e a desvalorização de seus bens, aos benefícios ambientais e possibilidade da geração de emprego e renda, fica evidente a relevância da proposta, que visa o desenvolvimento e o bem-estar de Curitiba," conclui o vereador pedetista.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba