Projeto prevê normas para pneus inservíveis
Projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) prevê normas para o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis, que são dispensados pelos proprietários e não servem para recapagem. Segundo o parlamentar, os estabelecimentos que trabalham com pneus, sejam distribuidores, revendedores, borracharias ou recauchutadoras, ficarão obrigados a possuir locais seguros para recolhimento dos produtos que não servem mais.
Estes locais não poderão ter sistema de escoamento de água ligado à rede de esgoto ou de águas fluviais. Seus responsáveis deverão afixar placas contendo alerta aos consumidores sobre o perigo de descarte em locais inadequados.
O projeto de Bernardi ainda salienta que os pneus inservíveis representam problemas não somente para o meio ambiente, mas também para a saúde. "Os pneus, se deixados a céus aberto depois de utilizados, podem se transformar em focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, febre amarela e até malária. Se jogados em rios ou córregos, provocam entupimento de manilhas, causando enchentes. E, se queimados, liberam enxofre que também compromete o meio ambiente”, diz o vereador.
“Por estes motivos, acreditamos que o Executivo incentivará parcerias com a iniciativa privada ou mesmo Ocips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), para a execução de programas de recolhimento e reciclagem dos pneus e seus rejeitos, observada a legislação em vigor”, conclui.
Estes locais não poderão ter sistema de escoamento de água ligado à rede de esgoto ou de águas fluviais. Seus responsáveis deverão afixar placas contendo alerta aos consumidores sobre o perigo de descarte em locais inadequados.
O projeto de Bernardi ainda salienta que os pneus inservíveis representam problemas não somente para o meio ambiente, mas também para a saúde. "Os pneus, se deixados a céus aberto depois de utilizados, podem se transformar em focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, febre amarela e até malária. Se jogados em rios ou córregos, provocam entupimento de manilhas, causando enchentes. E, se queimados, liberam enxofre que também compromete o meio ambiente”, diz o vereador.
“Por estes motivos, acreditamos que o Executivo incentivará parcerias com a iniciativa privada ou mesmo Ocips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), para a execução de programas de recolhimento e reciclagem dos pneus e seus rejeitos, observada a legislação em vigor”, conclui.
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