Projeto prevê normas a grandes empreendimentos

por Assessoria Comunicação publicado 26/07/2004 00h00, última modificação 05/05/2021 10h39

Projeto em tramitação na Câmara Municipal estabelece compensações para a instalação de grandes empreendimentos em Curitiba. Conforme a proposta, de autoria do vereador Ney Leprevost, as empresas, consórcios, holdings ou qualquer outro tipo de sociedade legalmente prevista, que tiverem interesse em construir ou operar na cidade com grandes empreendimentos, deverão compensar microempresas do mesmo ramo de atuação localizadas num raio de 1,5 km.
A compensação deverá ser feita através de auxílio na capacitação de funcionários, com a promoção de cursos, palestras e seminários, e realização de encontros mensais com fornecedores, buscando o melhor preço para todos.
Considera-se como grande empreendimento, segundo o projeto, os mercados varejistas com capital nacional e multinacional, de grandes proporções, em que a área consagrada para venda é superior a 2.500 metros quadrados, com atendimento do tipo self service e ampla variedade de mercadorias. E também os centros comerciais, igualmente com capital nacional e multinacional, que reunirem mais de 70 lojas, incluindo bares, restaurantes, cinemas e similares.
A proposta determina, ainda, a obrigatoriedade de construção e manutenção, por parte dos empreendedores, de creche com condições de atender seus funcionários e pelo menos 100 crianças da região vizinha ao estabelecimento, sendo respeitada, neste caso, a ordem de inscrição.
"Com o grande conceito que Curitiba vem obtendo pela sua qualidade de vida, grandes empresas vêm construindo aqui empreendimentos de porte e os pequenos estabelecimentos, geradores de inúmeros empregos e receita, muitas vezes não têm condições de concorrer com estes gigantes do mercado", afirma Leprevost. "Por isso, elaboramos este projeto, com o principal objetivo de dar condições para as microempresas de exercerem a livre concorrência com estes empreendimentos, além de atribuir caráter social aos estabelecimentos, com a construção e manutenção de creches", finaliza o vereador.