Projeto prevê isenção de ISS a recém-formados
Recém-formados podem ser isentos do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) para estruturar e organizar seu local de trabalho e exercício da profissão. A proposta é do vereador Mario Celso Cunha (PSDB), que, em outro documento, sugere a criação de sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego. As matérias estão em apreciação na Câmara de Curitiba.
A isenção do imposto, conforme sugestão do líder do prefeito no Legislativo, deve valer por um ano a contar da data da formatura do estudante. Em caso de sociedade, os parceiros devem estar na mesma condição de recém-formados. “O benefício fiscal ficará condicionado ao desemprego”, diz Mario Celso, apontando as dificuldades de ingressar no mercado de trabalho, o aumento da concorrência e o ônus elevado aos recém-formados com o pagamento de tributos para iniciar na vida profissional.”
Primeiro emprego
Jovens entre 16 e 24 anos que não tenham relação formal de emprego anterior poderão ser beneficiados com outra proposta de Mario Celso. A idéia do parlamentar é “facilitar o acesso ao primeiro emprego, porque, se sentindo cidadãos, com direitos, deveres e atuando no meio social, é que o valor da vida, da ética e do trabalho vão preponderar nas suas condutas diárias”. O vereador destaca, ainda, que desta forma os jovens serão “retirados da violenta exclusão a que foram jogados, em função do desemprego, uma das mais nefastas conseqüências da política econômica do País em anos recentes”.
Pelo projeto, os jovens interessados no benefício devem comprovar matrícula e freqüência em curso de 1º, 2º ou 3º grau. O encaminhamento às empresas deve obedecer ordem cronológica de inscrição, respeitadas as prioridades ao preenchimento das vagas previstas e a adequação do perfil do candidato à natureza do trabalho. Terão prioridade jovens de famílias em situação de pobreza e de maior idade.
Com as duas medidas, Mario Celso pretende contribuir para a inclusão desta parcela da população no mercado de trabalho.
A isenção do imposto, conforme sugestão do líder do prefeito no Legislativo, deve valer por um ano a contar da data da formatura do estudante. Em caso de sociedade, os parceiros devem estar na mesma condição de recém-formados. “O benefício fiscal ficará condicionado ao desemprego”, diz Mario Celso, apontando as dificuldades de ingressar no mercado de trabalho, o aumento da concorrência e o ônus elevado aos recém-formados com o pagamento de tributos para iniciar na vida profissional.”
Primeiro emprego
Jovens entre 16 e 24 anos que não tenham relação formal de emprego anterior poderão ser beneficiados com outra proposta de Mario Celso. A idéia do parlamentar é “facilitar o acesso ao primeiro emprego, porque, se sentindo cidadãos, com direitos, deveres e atuando no meio social, é que o valor da vida, da ética e do trabalho vão preponderar nas suas condutas diárias”. O vereador destaca, ainda, que desta forma os jovens serão “retirados da violenta exclusão a que foram jogados, em função do desemprego, uma das mais nefastas conseqüências da política econômica do País em anos recentes”.
Pelo projeto, os jovens interessados no benefício devem comprovar matrícula e freqüência em curso de 1º, 2º ou 3º grau. O encaminhamento às empresas deve obedecer ordem cronológica de inscrição, respeitadas as prioridades ao preenchimento das vagas previstas e a adequação do perfil do candidato à natureza do trabalho. Terão prioridade jovens de famílias em situação de pobreza e de maior idade.
Com as duas medidas, Mario Celso pretende contribuir para a inclusão desta parcela da população no mercado de trabalho.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba