Projeto prevê instrução de segurança e brigada de incêndio em espaços de entretenimento
Projeto de lei do vereador Helio Wirbiski (PPS), que visa melhorar as condições de segurança dos frequentadores de estabelecimentos que exploram atividades de entretenimento, como casas de shows, bares e centros de eventos, começou a tramitar na Câmara de Curitiba. De acordo com a proposta, locais com capacidade superior a 300 pessoas seriam obrigados a instalar um display multimídia que exibisse vídeos educativos sobre a prevenção de acidentes, além de informações sobre o que fazer em casos de incêndios, alagamentos, explosões, assaltos, desmoronamentos, vendavais e outras catástrofes naturais.
Segundo Helio Wirbiski, atitudes preventivas implicam na criação de hábitos saudáveis que podem trazer resultados positivos. “Os vídeos educativos, com fim de informar os expectadores de forma lúdica, transmitem uma maneira divertida de divulgar práticas simples, mas que podem evitar acidentes fatais. Essas lições se convertem em aprendizado, o que facilita a aplicação rápida e eficaz quando houver necessidade”, detalhou. O parlamentar justificou o porquê de utlizar esse tipo de mídia. “Estudos comprovam que a atenção das pessoas à mídia interna (indoor) é muito superior, se comparada com a atenção dispensada às mídias exteriores, em razão, principalmente, da pouca concorrência”. Ele acrescentou que existe uma preocupação dos poderes públicos em promover e incentivar o entretenimento dos cidadãos, porém de forma segura e com qualidade, visando o bem estar geral.
A proposição estabelece que a divulgação deve ser feita nos acessos dos estabelecimentos, em locais de boa visibilidade, e deverá conter instruções e orientações da localização das portas de saída e de emergência, extintores de incêndio e outras medidas de segurança. Devem haver também orientações aos clientes sobre os procedimentos iniciais e emergenciais em caso de acidente e constar os números de telefones úteis para chamadas de emergência.
Brigadas
Já para as casas de shows com capacidade superior a 600 pessoas, o regulamento determina a instalação de brigadas de incêndio, nos termos do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP) do Corpo de Bombeiros do Paraná. Em caso de não cumprimento da lei, o infrator poderia receber multa de R$ 5 mil, dobrada na reincidência, e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento. Os custos de instalação dos displays e criação dos vídeos ficariam a cargo dos proprietários dos estabelecimentos.
Pirotecnia
Outra proposta protocolada com o objetivo de evitar acidentes é de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB). A iniciativa visa proibir, em ambientes fechados, a utilização de substâncias potencialmente causadoras de incêndio, como materias pirotécnicos, sinalizadores ou similares. Segundo o parlamentar, o foco da proibição são os bares e casas noturnas, e o objetivo é evitar que tragédias, como a ocorrida na cidade de Santa Maria (RS), venham a acontecer na capital. “É de conhecimento público que o incêndio na boate gaúcha começou devido ao uso de materiais pirotécnicos. No entanto, há uma incoerência grave ao se permitir que sejam utilizados materiais inflamáveis em locais fechados, principalmente naqueles que concentram grande quantidade de pessoas”, explicou Galdino.
O projeto em tramitação altera a lei 11.095/2004, que estabelece as disposições gerais que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades e a execução, manutenção e conservação de obras no município. O artigo 149 do regulamento define normas de prevenção de incêndio.
Segundo Helio Wirbiski, atitudes preventivas implicam na criação de hábitos saudáveis que podem trazer resultados positivos. “Os vídeos educativos, com fim de informar os expectadores de forma lúdica, transmitem uma maneira divertida de divulgar práticas simples, mas que podem evitar acidentes fatais. Essas lições se convertem em aprendizado, o que facilita a aplicação rápida e eficaz quando houver necessidade”, detalhou. O parlamentar justificou o porquê de utlizar esse tipo de mídia. “Estudos comprovam que a atenção das pessoas à mídia interna (indoor) é muito superior, se comparada com a atenção dispensada às mídias exteriores, em razão, principalmente, da pouca concorrência”. Ele acrescentou que existe uma preocupação dos poderes públicos em promover e incentivar o entretenimento dos cidadãos, porém de forma segura e com qualidade, visando o bem estar geral.
A proposição estabelece que a divulgação deve ser feita nos acessos dos estabelecimentos, em locais de boa visibilidade, e deverá conter instruções e orientações da localização das portas de saída e de emergência, extintores de incêndio e outras medidas de segurança. Devem haver também orientações aos clientes sobre os procedimentos iniciais e emergenciais em caso de acidente e constar os números de telefones úteis para chamadas de emergência.
Brigadas
Já para as casas de shows com capacidade superior a 600 pessoas, o regulamento determina a instalação de brigadas de incêndio, nos termos do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP) do Corpo de Bombeiros do Paraná. Em caso de não cumprimento da lei, o infrator poderia receber multa de R$ 5 mil, dobrada na reincidência, e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento. Os custos de instalação dos displays e criação dos vídeos ficariam a cargo dos proprietários dos estabelecimentos.
Pirotecnia
Outra proposta protocolada com o objetivo de evitar acidentes é de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB). A iniciativa visa proibir, em ambientes fechados, a utilização de substâncias potencialmente causadoras de incêndio, como materias pirotécnicos, sinalizadores ou similares. Segundo o parlamentar, o foco da proibição são os bares e casas noturnas, e o objetivo é evitar que tragédias, como a ocorrida na cidade de Santa Maria (RS), venham a acontecer na capital. “É de conhecimento público que o incêndio na boate gaúcha começou devido ao uso de materiais pirotécnicos. No entanto, há uma incoerência grave ao se permitir que sejam utilizados materiais inflamáveis em locais fechados, principalmente naqueles que concentram grande quantidade de pessoas”, explicou Galdino.
O projeto em tramitação altera a lei 11.095/2004, que estabelece as disposições gerais que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades e a execução, manutenção e conservação de obras no município. O artigo 149 do regulamento define normas de prevenção de incêndio.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba