Projeto prevê Fundo para incentivar esporte
Projeto do vereador Aladim Luciano (PV) prevê a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Este seria o instrumento de captação e aplicação de recursos para utilização, conforme deliberação do Conselho Municipal de Esportes. Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar argumenta que “o esporte é um meio poderoso de apoiar objetivos de desenvolvimento, paz, saúde e educação. Os inúmeros benefícios da atividade física são apreciados não somente pelo indivíduo, mas por toda a sociedade. Há, consequentemente, necessidade vital que o município integre o esporte em políticas públicas e programas em diversos setores, incluindo a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico e social”.
Na sua opinião, “forte compromisso político e apoio em todos os níveis são pré-requisitos essenciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do esporte e lazer para todos. Por este motivo, elaboramos o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, que será um instrumento legal de fomento às diversas manifestações esportivas e de lazer, incentivando a execução de programas e políticas públicas através de ações diretas da Prefeitura e de associações, entidades e organizações da sociedade civil de interesse público, ampliando, de maneira significativa, o acesso ao esporte e lazer”.
Parcerias
O Fundo facilitará parcerias entre os governos estaduais, municipais e representantes da sociedade civil, buscando expandir e levar ao maior número de pessoas os inúmeros benefícios decorrentes das atividades de esporte, para a maximização do uso do esporte e lazer e a sua utilização de maneira sistemática.
E a receita poderá ser formada por contribuições, subvenções e auxílios da União, do Estado e do município, da administração direta e indireta; destinações autorizadas em lei municipal, arrecadações resultantes de consórcios, associações, convênios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o município e instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contribuições resultantes de doações específicas, transferências autorizadas de recursos de outros fundos intergovernamentais, dotações orçamentárias repassadas pelo município e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício, além de rendimento e juros provenientes de aplicações financeiras e outras receitas autorizadas por lei.
Na sua opinião, “forte compromisso político e apoio em todos os níveis são pré-requisitos essenciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do esporte e lazer para todos. Por este motivo, elaboramos o Fundo Municipal do Esporte e Lazer, que será um instrumento legal de fomento às diversas manifestações esportivas e de lazer, incentivando a execução de programas e políticas públicas através de ações diretas da Prefeitura e de associações, entidades e organizações da sociedade civil de interesse público, ampliando, de maneira significativa, o acesso ao esporte e lazer”.
Parcerias
O Fundo facilitará parcerias entre os governos estaduais, municipais e representantes da sociedade civil, buscando expandir e levar ao maior número de pessoas os inúmeros benefícios decorrentes das atividades de esporte, para a maximização do uso do esporte e lazer e a sua utilização de maneira sistemática.
E a receita poderá ser formada por contribuições, subvenções e auxílios da União, do Estado e do município, da administração direta e indireta; destinações autorizadas em lei municipal, arrecadações resultantes de consórcios, associações, convênios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o município e instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contribuições resultantes de doações específicas, transferências autorizadas de recursos de outros fundos intergovernamentais, dotações orçamentárias repassadas pelo município e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício, além de rendimento e juros provenientes de aplicações financeiras e outras receitas autorizadas por lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba