Projeto prevê frente municipal de trabalho
O Departamento Jurídico da Câmara de Curitiba está analisando projeto do vereador José Roberto Sandoval (PSB) que cria a frente municipal de trabalho. De acordo com a proposta, a Fundação de Ação Social (FAS) é a responsável pelo cadastro regionalizado, por administração, de desempregados e aptos ao desempenho de funções pré-determinadas que queiram participar da iniciativa. As funções compreendem limpeza de terrenos; passeios; praças e parques e vedação de terrenos.
Segundo o parlamentar, Curitiba é uma cidade que tem compromissos com a sua gente. Porém, infelizmente nosso governo ainda não conseguiu solucionar problemas como o do desemprego que é motivo de preocupação para a população e esse projeto poderá reverter o quadro.
O documento determina, ainda, que os trabalhadores inscritos no programa deverão possuir carteirinha do Armazém da Família, da Rede Social de Alimentação, emitida pela FAS Será fornecido a título de pagamento vale-alimentação no valor máximo de R$ 40,00, para ser trocado por alimento nos Armazéns da Família. O vale só poderá ser trocado, mediante apresentação da “carteirinha”, acompanhada de outro documento de identificação, e é pessoal e intransferível. O documento de identificação, deverá possuir foto e poderá ser a carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Penalidades
A tentativa de troca do vale-alimentação no Armazém da Família, por outra pessoa, que não seja a titular do benefício ou seu parente direto, acarretará na eliminação do cadastro. Também o uso do vale como moeda de troca em outro estabelecimento comercial é proibido. Já o estabelecimento comercial que receber ou trocar o vale terá sua licença comercial cassada.
Todos devem unir forças e debater o problema para buscar soluções para que o crescimento econômico do País se reflita nas camadas menos favorecidas da população”, adianta o vereador, acrescentando que com medidas efetivas e bem planejadas, poderemos abrandar as dificuldades do trabalhador no mercado de trabalho.
Segundo o parlamentar, Curitiba é uma cidade que tem compromissos com a sua gente. Porém, infelizmente nosso governo ainda não conseguiu solucionar problemas como o do desemprego que é motivo de preocupação para a população e esse projeto poderá reverter o quadro.
O documento determina, ainda, que os trabalhadores inscritos no programa deverão possuir carteirinha do Armazém da Família, da Rede Social de Alimentação, emitida pela FAS Será fornecido a título de pagamento vale-alimentação no valor máximo de R$ 40,00, para ser trocado por alimento nos Armazéns da Família. O vale só poderá ser trocado, mediante apresentação da “carteirinha”, acompanhada de outro documento de identificação, e é pessoal e intransferível. O documento de identificação, deverá possuir foto e poderá ser a carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Penalidades
A tentativa de troca do vale-alimentação no Armazém da Família, por outra pessoa, que não seja a titular do benefício ou seu parente direto, acarretará na eliminação do cadastro. Também o uso do vale como moeda de troca em outro estabelecimento comercial é proibido. Já o estabelecimento comercial que receber ou trocar o vale terá sua licença comercial cassada.
Todos devem unir forças e debater o problema para buscar soluções para que o crescimento econômico do País se reflita nas camadas menos favorecidas da população”, adianta o vereador, acrescentando que com medidas efetivas e bem planejadas, poderemos abrandar as dificuldades do trabalhador no mercado de trabalho.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba