Projeto prevê ensino de Direito nas escolas

por Assessoria Comunicação publicado 03/03/2011 17h10, última modificação 06/08/2021 08h20
“Se a função da escola é formar cidadãos e se ser cidadão é, entre outras coisas, ter direitos e obrigações iguais perante os outros, parece fundamental que o conhecimento sobre esses direitos e obrigações seja ensinado nas instituições de ensino básico.” A análise é do vereador Professor Galdino (PSDB), ao comentar projeto de lei de sua autoria que prevê o ensino de noções de Direito na rede municipal de ensino.
Pelo texto apresentado na Câmara de Curitiba, o ensino abrangerá, dentre outros temas, os direitos e deveres dos cidadãos e os princípios gerais da Constituição. Para isso, entretanto, a matéria precisa ser aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito. A sugestão de Galdino é que o ensino pode ser implantado através dos chamados temas transversais estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o vereador tucano, “a proposta não deve ser interpretada como defesa a uma nova disciplina no ensino básico, com currículo, aulas e professores. O conteúdo poderia permear melhor as disciplinas da educação básica pelos temas transversais estabelecidos pelo MEC.”
Educação
Com a definição dos integrantes das comissões permanentes da Câmara de Curitiba, o vereador Galdino foi confirmado na Educação, Cultura e Turismo. O parlamentar se diz “preocupado com as questões culturais e educacionais”. Ele conta que destinou R$ 260 mil em emendas ao Orçamento para a Virada Cultural. “ Como apoio à cultura, é de suma importância que a cidade esteja preparada para acolher este evento de grande porte”, conclui.