Projeto prevê divulgação do Estatuto da Criança
Projeto de lei apresentado na Câmara de Curitiba dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente), para alunos das escolas públicas municipais de ensino fundamental. A proposta é do vereador Valdenir Dias (PTB).
De acordo com o documento, o vídeo com ensinamentos acerca dos direitos, condutas infracionais e punições deverá ser transmitido pelo menos uma vez por ano, devendo ser obrigatoriamente divulgado na semana comemorativa ao Dia da Criança.
Formação
Segundo o parlamentar, a infância e a adolescência necessitam de cuidadoso trato com a educação por ser a idade de formação física e psicológica do indivíduo. Tais carências fazem com que crianças se envolvam em atos criminosos, tornando-as verdadeiras vítimas deste círculo vicioso, comenta Dias, acrescentando que a iniciativa busca sanar ou ao menos diminuir essa falha na educação, que vem impedindo que o Estatuto sirva como norma de conduta preventiva.
A proposta determina, ainda, que a fita deve ser elaborada por profissionais de comunicação e arte dramática, através de animações com bonecos, entrevistas com juízes, promotores e delegados. A Secretaria Municipal de Educação deverá distribuir o material nas escolas.
Os benefícios do projeto são de grande relevância, já que visa a educação das crianças e adolescentes, fato que garantirá um futuro melhor para elas e, conseqüentemente, para a sociedade, justifica o vereador.
De acordo com o documento, o vídeo com ensinamentos acerca dos direitos, condutas infracionais e punições deverá ser transmitido pelo menos uma vez por ano, devendo ser obrigatoriamente divulgado na semana comemorativa ao Dia da Criança.
Formação
Segundo o parlamentar, a infância e a adolescência necessitam de cuidadoso trato com a educação por ser a idade de formação física e psicológica do indivíduo. Tais carências fazem com que crianças se envolvam em atos criminosos, tornando-as verdadeiras vítimas deste círculo vicioso, comenta Dias, acrescentando que a iniciativa busca sanar ou ao menos diminuir essa falha na educação, que vem impedindo que o Estatuto sirva como norma de conduta preventiva.
A proposta determina, ainda, que a fita deve ser elaborada por profissionais de comunicação e arte dramática, através de animações com bonecos, entrevistas com juízes, promotores e delegados. A Secretaria Municipal de Educação deverá distribuir o material nas escolas.
Os benefícios do projeto são de grande relevância, já que visa a educação das crianças e adolescentes, fato que garantirá um futuro melhor para elas e, conseqüentemente, para a sociedade, justifica o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba