Locais destinados à exibição de espetáculos e realização de eventos com capacidade superior a 100 pessoas poderão ser obrigados a divulgar as condições de segurança disponíveis ao público.

A iniciativa está prevista em projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba pelo vereador José Carlos Chicarelli (PSDC). Segundo o parlamentar, o trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), revelou que boa parte das vítimas não tinha qualquer informação sobre as condições de segurança do local, especialmente quanto aos equipamentos de combate a incêndio e saída de emergência. Ele acredita que, caso as pessoas estivessem informadas e instruídas, muitas vidas poderiam ter sido salvas. “Dessa forma, com a publicização das informações de segurança, creio que os frequentadores de eventos e espetáculos terão condições de agir com melhor discernimento em situações de sinistro”, justificou.

De acordo com o texto apresentado, os estabelecimentos teriam que manter, em quadro especial, indicação detalhada das condições de segurança oferecidas, especialmente no que se refere a equipamentos de combate a incêndio, sinalização das saídas de emergência, portas com dispositivos antipânico e iluminação de emergência, bem como a capacidade de público, tudo nos termos das normas específicas aplicáveis em cada caso.

O painel com essas informações seria instalado na área externa do local, ao lado da porta de entrada principal, com destaque que possibilite visão nítida à distância, em linguagem clara, evitando termos técnicos que dificultem o entendimento. A divulgação deverá conter também a seguinte inscrição: "Qualquer irregularidade verificada neste local poderá ser comunicada à Prefeitura através do telefone 156". A norma seria aplicada a teatros, cinemas, circos, estádios de futebol, ginásios de esportes, salões de festas, boates, auditórios, templos religiosos, entre outros locais.

Demonstração

Para os estabelecimentos que exibem espetáculos programados, como peças de teatro, apresentações circenses, jogos de futebol, obras cinematográficas, shows musicais, a proposição determina que, além do painel informativo, também deverão ser demonstradas a localização e a forma de manuseio dos equipamentos de segurança.