Projeto prevê desconto do IPTU sobre imóvel alagado
O vereador Tico Kuzma (PSB) propõe que os donos de imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos tenham isenção ou desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba desde o início deste mês, prevê a concessão do benefício no ano seguinte ao incidente.
“O benefício só será válido para imóveis legalizados, construídos dentro dos parâmetros legais e que respeitem as normas e o código de posturas do município. Também é preciso que o imóvel atingido pelas enchentes conste em relatórios elaborados pela prefeitura”, explicou Kuzma.
Perdas
O IPTU é um imposto municipal e anual e, de acordo com o projeto, são considerados imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos aqueles com danos em instalações elétricas ou hidráulicas, ou ainda aquele que teve prejuízo com a destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos. Para pedir o benefício, o contribuinte deve ir à prefeitura, que fará a identificação dos alagamentos e imóveis afetados.
Na justificativa da proposta, Kuzma alega que desde o ano passado as chuvas fortes têm sido constantes, não somente em Curitiba, mas em todo o País e os estragos têm se alastrado por todo o Brasil. "Temos visto, em nossa cidade, algumas localidades afetadas pelas enchentes e, por consequência, muito prejuízo. Devemos trabalhar e investir em planejamento para evitar os problemas causados pelas chuvas, mas cada vez mais interagir com a sociedade para enfrentar as questões sociais”, comentou o parlamentar.
Ações
O vereador afirma, ainda, que o prefeito Beto Richa investe no combate e prevenção às enchentes e alagamentos. “Essas intervenções são importantes e fundamentais, entretanto devemos propor ações para recompor os prejuízos causados aos cidadãos, por força das enchentes e alagamentos”. Segundo Kuzma, além da perda material, às vezes superior ao valor do IPTU, deve-se considerar, também, a desvalorização dos imóveis.
“O benefício só será válido para imóveis legalizados, construídos dentro dos parâmetros legais e que respeitem as normas e o código de posturas do município. Também é preciso que o imóvel atingido pelas enchentes conste em relatórios elaborados pela prefeitura”, explicou Kuzma.
Perdas
O IPTU é um imposto municipal e anual e, de acordo com o projeto, são considerados imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos aqueles com danos em instalações elétricas ou hidráulicas, ou ainda aquele que teve prejuízo com a destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos. Para pedir o benefício, o contribuinte deve ir à prefeitura, que fará a identificação dos alagamentos e imóveis afetados.
Na justificativa da proposta, Kuzma alega que desde o ano passado as chuvas fortes têm sido constantes, não somente em Curitiba, mas em todo o País e os estragos têm se alastrado por todo o Brasil. "Temos visto, em nossa cidade, algumas localidades afetadas pelas enchentes e, por consequência, muito prejuízo. Devemos trabalhar e investir em planejamento para evitar os problemas causados pelas chuvas, mas cada vez mais interagir com a sociedade para enfrentar as questões sociais”, comentou o parlamentar.
Ações
O vereador afirma, ainda, que o prefeito Beto Richa investe no combate e prevenção às enchentes e alagamentos. “Essas intervenções são importantes e fundamentais, entretanto devemos propor ações para recompor os prejuízos causados aos cidadãos, por força das enchentes e alagamentos”. Segundo Kuzma, além da perda material, às vezes superior ao valor do IPTU, deve-se considerar, também, a desvalorização dos imóveis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba