Projeto prevê criação de bolsa a universitários
Projeto do vereador Sérgio Ribeiro (PV) que prevê a criação do Programa Municipal Universidade para Todos em Curitiba (Promuni) está em apreciação na Câmara Municipal. “A proposta é conceder bolsas de estudo integrais e parciais de 50% ou de 25% para estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior”, explica.
Segundo o parlamentar, “o ProUni é um programa do governo federal de elevado interesse social que se tornou, em pouco tempo, sucesso no País. Com a aprovação da matéria, baseada no programa federal, ampliaremos as oportunidades àqueles que desejam estudar”. A instituição que aderir ao Promuni poderá ficar isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Rede Pública
A medida determina que a bolsa de estudo seja destinada a estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista, portador de deficiência, professor da rede pública de ensino, alunos dos cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independente da renda.
A concessão de bolsa integral será àqueles que não têm diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. Já as parciais serão para estudantes com renda de até três salários mínimos, mediante critérios definidos pela Secretaria Municipal da Educação, que coordenará programa.
A manutenção da bolsa pelo beneficiário dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho acadêmico, também estabelecidos pela Secretaria da Educação.
Segundo o parlamentar, “o ProUni é um programa do governo federal de elevado interesse social que se tornou, em pouco tempo, sucesso no País. Com a aprovação da matéria, baseada no programa federal, ampliaremos as oportunidades àqueles que desejam estudar”. A instituição que aderir ao Promuni poderá ficar isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Rede Pública
A medida determina que a bolsa de estudo seja destinada a estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista, portador de deficiência, professor da rede pública de ensino, alunos dos cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independente da renda.
A concessão de bolsa integral será àqueles que não têm diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio. Já as parciais serão para estudantes com renda de até três salários mínimos, mediante critérios definidos pela Secretaria Municipal da Educação, que coordenará programa.
A manutenção da bolsa pelo beneficiário dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho acadêmico, também estabelecidos pela Secretaria da Educação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba