Projeto prevê controle da internet nas escolas
Para evitar que os estudantes acessem sites com apologia às drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência e armamentos, tramita na Câmara de Curitiba projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL) que obriga as escolas públicas, particulares, bibliotecas, Ruas da Cidadania e outros locais públicos onde funcionem computadores ligados à internet a instalar tecnologia de filtragem de conteúdo dos sites acessados.
“A internet é uma das principais ferramentas de acesso a informações fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento cultural da sociedade, garantindo o desenvolvimento da pessoa”, afirma Dirceu Moreira, observando que, “apesar disso, também estão online os oportunistas e infratores, praticando delitos”. Moreira ainda comenta o “crescimento do mercado da pedofilia e da pornografia infantil, cada vez mais sádica e explícita, e o uso de variados recursos tecnológicos por parte dos produtores e consumidores desta gênero de material criminoso”.
Punições
De acordo com a proposta, o não cumprimento da lei, se aprovada e sancionada pelo prefeito, implicará nas penalidade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízos das sanções estabelecidas em eventuais atos reguladores do Executivo.
Dirceu Moreira destaca que muitas instituições têm procurado apresentar alternativas e reivindicações no sentido de solucionar o problema, e que já há disponíveis no mercado os programas que proíbem o acesso a sites com conteúdos que possam interferir no desenvolvimento sadio dos alunos.
“A internet é uma das principais ferramentas de acesso a informações fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento cultural da sociedade, garantindo o desenvolvimento da pessoa”, afirma Dirceu Moreira, observando que, “apesar disso, também estão online os oportunistas e infratores, praticando delitos”. Moreira ainda comenta o “crescimento do mercado da pedofilia e da pornografia infantil, cada vez mais sádica e explícita, e o uso de variados recursos tecnológicos por parte dos produtores e consumidores desta gênero de material criminoso”.
Punições
De acordo com a proposta, o não cumprimento da lei, se aprovada e sancionada pelo prefeito, implicará nas penalidade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízos das sanções estabelecidas em eventuais atos reguladores do Executivo.
Dirceu Moreira destaca que muitas instituições têm procurado apresentar alternativas e reivindicações no sentido de solucionar o problema, e que já há disponíveis no mercado os programas que proíbem o acesso a sites com conteúdos que possam interferir no desenvolvimento sadio dos alunos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba