Projeto prevê contratação de adolescente aprendiz
Projeto do vereador Pedro Paulo (PT) prevê a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas da cidade. “A idéia é encontrar formas próprias e eficazes de atuar em parceria com a comunidade na construção do bem-estar comum e de uma sociedade mais justa e igualitária”, avalia o parlamentar. A essência da matéria é a inclusão social pelo trabalho, tendo como finalidade oferecer ao jovem a oportunidade de desenvolver o aprendizado por meio do contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, auxiliar no aumento da renda familiar e, principalmente, ampliar seus horizontes para abraçar uma atividade profissional e até uma carreira.
Segundo a proposta do vereador, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta deverão exigir das empresas de prestação de serviços ou execução de obras a contratação dos adolescentes. Os objetos, entretanto, devem ser compatíveis com o processo de aprendizagem e profissionalização dos adolescentes em conformidade com leis federais. Pela sugestão de Pedro Paulo, o número de adolescentes a serem admitidos deve ser equivalente a no mínimo 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato. “Em qualquer hipótese deve ser garantida a contratação de pelo menos dois jovens por contrato”, explica.
Argumentos
Para o vereador, “o incentivo à integração ao trabalho afasta os adolescentes e jovens das ruas ou da ociosidade doméstica que os conduzem, na maioria das vezes, à iniciação à violência, tornando produtiva as ações que poderiam se convergir ao crime ou à marginalização social”. Com este projeto, Pedro Paulo pretende regulamentar na esfera municipal a legislação federal.
Segundo a proposta do vereador, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta deverão exigir das empresas de prestação de serviços ou execução de obras a contratação dos adolescentes. Os objetos, entretanto, devem ser compatíveis com o processo de aprendizagem e profissionalização dos adolescentes em conformidade com leis federais. Pela sugestão de Pedro Paulo, o número de adolescentes a serem admitidos deve ser equivalente a no mínimo 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato. “Em qualquer hipótese deve ser garantida a contratação de pelo menos dois jovens por contrato”, explica.
Argumentos
Para o vereador, “o incentivo à integração ao trabalho afasta os adolescentes e jovens das ruas ou da ociosidade doméstica que os conduzem, na maioria das vezes, à iniciação à violência, tornando produtiva as ações que poderiam se convergir ao crime ou à marginalização social”. Com este projeto, Pedro Paulo pretende regulamentar na esfera municipal a legislação federal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba