Projeto prevê conselho para fortalecer objetivos do milênio
Para otimizar a execução dos oito objetivos do milênio da agenda das Nações Unidas, por meio de órgão que agregue todos os demais conselhos e órgãos da administração pública municipal já instituídos para este fim, a vereadora Renata Bueno (PPS) propõe a criação do Codestiba – Conselho de Desenvolvimento de Curitiba.
Ao justificar sua proposta, a parlamentar afirma que o conselho seria responsável por acompanhar a aplicação dos objetivos do milênio em Curitiba e sugerir a elaboração de políticas públicas. “Com um conselho atuando desta forma, Curitiba estará sempre avançada nas questões de direitos humanos”, declara Renata Bueno.
Atribuições
O Codestiba, segundo o projeto de lei, será uma unidade colegiada, vinculada administrativamente ao gabinete do prefeito, e atuará como organismo de conglomeração dos demais conselhos instituídos em nível municipal, e outros de planos estadual e federal que venham a interessar.
Dentre as atribuições do órgão, constam propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação de trabalhos que visem o cumprimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, no plano local, e apresentar, apreciar e avaliar a propostas de políticas públicas e projetos de lei que poderão ser encaminhados à Câmara de Curitiba. Maior integração com os municípios da região metropolitana visando a aplicação das diretrizes da ONU também é prevista na proposta da vereadora.
O projeto prevê estatuto próprio, no qual constarão as normas que definiram processo de indicação ou eleição de conselheiros e formas de transparência dos seus atos. Será um órgão colegiado, e composto pelo prefeito, um vereador indicado pela Câmara, representantes das universidades, e três membros de cada um dos conselhos instituídos na esfera municipal, como o Concitiba – Conselho da Cidade de Curitiba, o Comtur – Conselho de Turismo, além de outros, que atuam em áreas como saúde, educação, políticas étnico-raciais, zoneamento etc.
Participantes
Outras instituições, como a OAB, a Associação dos Magistrados do Paraná, e do Ministério Público também têm participação prevista no projeto de lei de Renata Bueno.
Ao justificar sua proposta, a parlamentar afirma que o conselho seria responsável por acompanhar a aplicação dos objetivos do milênio em Curitiba e sugerir a elaboração de políticas públicas. “Com um conselho atuando desta forma, Curitiba estará sempre avançada nas questões de direitos humanos”, declara Renata Bueno.
Atribuições
O Codestiba, segundo o projeto de lei, será uma unidade colegiada, vinculada administrativamente ao gabinete do prefeito, e atuará como organismo de conglomeração dos demais conselhos instituídos em nível municipal, e outros de planos estadual e federal que venham a interessar.
Dentre as atribuições do órgão, constam propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação de trabalhos que visem o cumprimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, no plano local, e apresentar, apreciar e avaliar a propostas de políticas públicas e projetos de lei que poderão ser encaminhados à Câmara de Curitiba. Maior integração com os municípios da região metropolitana visando a aplicação das diretrizes da ONU também é prevista na proposta da vereadora.
O projeto prevê estatuto próprio, no qual constarão as normas que definiram processo de indicação ou eleição de conselheiros e formas de transparência dos seus atos. Será um órgão colegiado, e composto pelo prefeito, um vereador indicado pela Câmara, representantes das universidades, e três membros de cada um dos conselhos instituídos na esfera municipal, como o Concitiba – Conselho da Cidade de Curitiba, o Comtur – Conselho de Turismo, além de outros, que atuam em áreas como saúde, educação, políticas étnico-raciais, zoneamento etc.
Participantes
Outras instituições, como a OAB, a Associação dos Magistrados do Paraná, e do Ministério Público também têm participação prevista no projeto de lei de Renata Bueno.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba