Projeto prevê comercialização de gases de aterros sanitários
Está em trâmite na Câmara de Curitiba projeto de lei que determina que a prefeitura explore ou selecione empresas capacitadas para comercializar a captação de todos os gases liberados pela decomposição de material orgânico nos lixões e aterros sanitários urbanos da cidade. O objetivo é atender ao controle ambiental, com a redução da emissão dos gases responsáveis pelo processo de aquecimento global e, ao mesmo tempo, obter lucro em benefício da comunidade.
O projeto sugere que, caso o município decida explorar, por conta própria, busque investimentos no Ministério das Cidades, pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ou em organismos internacionais, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto pelo Protocolo de Quioto. No caso de exploração por empresas particulares, deverá ficar reservado o percentual de 20% dos lucros à prefeitura.
A proposta sugere também que as pessoas que tiram seu sustento dos aterros sejam previamente cadastradas pelo município para serem contratadas no novo empreendimento para trabalhar na reciclagem de material ou até mesmo na limpeza urbana.
O projeto sugere que, caso o município decida explorar, por conta própria, busque investimentos no Ministério das Cidades, pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ou em organismos internacionais, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto pelo Protocolo de Quioto. No caso de exploração por empresas particulares, deverá ficar reservado o percentual de 20% dos lucros à prefeitura.
A proposta sugere também que as pessoas que tiram seu sustento dos aterros sejam previamente cadastradas pelo município para serem contratadas no novo empreendimento para trabalhar na reciclagem de material ou até mesmo na limpeza urbana.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba