Projeto apresentado pelo vereador Dirceu Moreira (PSL) pretende tornar obrigatória a coleta de óleo de cozinha usado nas creches e nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Curitiba. Para o autor, a proposição (005.00331.2013) “tem por objetivo a proteção do meio ambiente, evitando a poluição e degradação dos rios e mananciais de água da nossa capital, geração de renda e trabalho, bem como a conscientização dos alunos da importância da reciclagem de óleo de cozinha”.

O texto do projeto de lei determina que, além do óleo de cozinha coletado no ambiente escolar, todos os integrantes da instituição de ensino podem contribuir com o óleo acumulado em suas residências. A direção da escola ou da creche poderá destinar o material para empresa ou cooperativa de sua escolha, contanto que tais entidades possuam licença para tratar esse tipo de resíduo. A empresa ou cooperativa escolhida poderá fornecer material escolar de uso pessoal para os alunos que colaborarem com a arrecadação, como uma forma de estímulo à preservação do meio ambiente.

O óleo de cozinha é amplamente utilizado no Brasil. A estimativa de consumo no ano de 2012, segundo o texto de justificativa do projeto, foi de 6,1 milhões de toneladas deste produto. Após seu uso, o óleo passa por um processo de degradação que o torna pernicioso para o meio ambiente. O despejo deste resíduo em esgotos pode prejudicar e encarecer o tratamento da água fornecida para o uso da população: “um litro de óleo despejado no esgoto tem capacidade para contaminar um milhão de litros de água”. Ainda segundo o texto de justificativa, o óleo de cozinha quando despejado em rios “cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo assim a base da cadeia alimentar aquática e contribui para a ocorrência de enchentes”.

Para Dirceu Moreira, “se conscientizarmos as crianças sobre os benefícios da coleta seletiva e da preservação ambiental, essas não sofrerão com os danos causados pela poluição e degradação ambiental. E poderão multiplicar os conhecimentos adquiridos na escola, em suas residências”.