Para diminuir a violência em escolas, projeto de lei de Ezequias Barros (PRP) protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende autorizar o Executivo a instalar catracas eletrônicas e detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da capital (005.00052.2019). Segundo o texto, qualquer pessoa que entrar no recinto escolar estará, sem exceção, sujeita à inspeção visual de seus pertences quando identificada alguma irregularidade ou for autuada pelos responsáveis pela escola.

O autor da proposta argumenta é que crescente a “onda de violência nos estabelecimentos de ensino”, em que professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e armas de fogo, entre outros. “Comprovadamente, fundamentado na experiência em segurança pública, os detectores de metais, reforçados da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, reduz a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de tais atos infracionais”, garante Ezequias Barros.

O texto determina um prazo de 180 dias para a norma entrar em vigor, caso aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, a partir da data de publicação da lei em Diário Oficial do Município. Ou ainda, a medida poderá ser implementada até o início do próximo período letivo, obrigando sua efetivação na data mais próxima da aprovação da lei.

Tramitação
O projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Após isso, seguirá para análise das comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.