Projeto prevê câmeras contra os maus-tratos
O Departamento Jurídico da Câmara de Curitiba está analisando projeto do vereador José Roberto Sandoval (PSC) que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências de estabelecimentos ligados à assistência social. De acordo com o documento, os equipamentos devem ser colocados em quartos, escritórios, salas de administração de recreação, de atividades, enfermarias, lavanderias, entre outros espaços.
O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é a transparência em relação aos serviços prestados pelas instituições não filantrópicas. “É uma forma de oferecer mais segurança a usuários, parentes e responsáveis dos assistidos”, explica Sandoval, acrescentando que o sistema é capaz de inibir atos de crueldade e maus-tratos.
Monitoramento
A medida determina, ainda, que áreas privativas como banheiros e quartos não necessitam de câmeras. A iniciativa permitiria o monitoramento dos pacientes, pelos familiares, em tempo real, pela internet. Obriga, ainda, que a instituição entregue a gravação em mídia (CD-ROM), quando solicitada.
O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é a transparência em relação aos serviços prestados pelas instituições não filantrópicas. “É uma forma de oferecer mais segurança a usuários, parentes e responsáveis dos assistidos”, explica Sandoval, acrescentando que o sistema é capaz de inibir atos de crueldade e maus-tratos.
Monitoramento
A medida determina, ainda, que áreas privativas como banheiros e quartos não necessitam de câmeras. A iniciativa permitiria o monitoramento dos pacientes, pelos familiares, em tempo real, pela internet. Obriga, ainda, que a instituição entregue a gravação em mídia (CD-ROM), quando solicitada.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba