Projeto de lei que passa a tramitar na Câmara de Curitiba normatiza o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes, atendidos pela rede pública de saúde. A proposta do vereador Pedro Paulo (PT) prevê que um dos alimentos fundamentais para garantir o controle da doença seja concedido regularmente dentro dos programas de controle do diabetes, nas unidades de saúde do município.
Em seu projeto, Pedro Paulo evidencia itens considerados importantes pelo parlamentar para assegurar a distribuição igualitária do produto alimentar. Uma das regras é a de ser fornecida somente a cada 60 dias, especificamente aos atendidos pelo programa de controle da doença. O adoçante deverá ter em sua composição as especificações do Ministério da Saúde, sendo, sempre, acompanhado de um folheto explicativo.
"Considerando que o adoçante líquido é um componente imprescindível ao controle desta doença e que sabemos da dificuldade de muitos atendidos pelo sistema em adquirí-lo, é que apresentamos este projeto de lei, como forma de contribuir com os usuários portadores do diabetes, sem comprometer o erário público", explicou o parlamentar.
Controle
Além dos cuidados àqueles propensos à doença considerados pré-diabéticos, existem como principais os tipos I e II, e o gestacional. Através da lei 8080/90, o Sistema Único de Saúde é obrigado a dar atendimento ao diabético, em todo o território nacional.
A Organização Mundial de Saúde estabelece uma quantidade diária adequada para o consumo de adoçantes que encabeçam a lista dos alimentos preventivos. Deve seguir a Ingestão Diária Aceitável (IDA). O consumo é estabelecido pelo cálculo da multiplicação do peso pela IDA de cada substância. Os adoçantes dietéticos são, em sua maioria, compostos a partir de substâncias não calóricas, naturais ou sintéticas, conhecidas como edulcorantes. São mais doce que o açúcar branco e responsáveis pelo sabor dos adoçantes de mesa. "O consumo excessivo pode provocar elevação da taxa glicêmica ou diarréia. A frutose e o sorbitol, edulcorantes mais utilizados podem ser consumidos desde que seja com orientação nutricional", de acordo com pesquisas feitas pelo autor do projeto.