Projeto prevê acesso às informações sobre remédios
A Secretaria Municipal de Saúde deverá publicar em seu site e dispor em local de fácil leitura e acesso a relação de medicamentos de uso contínuo disponíveis, os que estão em falta e onde encontrá-los na rede municipal de saúde de Curitiba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Roberto Sandoval (PTB), que tramita na Câmara Municipal.
De acordo com a proposta, a secretaria também ficará responsável a partir do momento em que for constatado o fim do estoque de um determinado medicamento e deverá informar os usuários por meio do site da Prefeitura, em placas e cartazes explicativos, num prazo de até 24 horas após a constatação. A informação sobre a falta do medicamento só sairá do site da Prefeitura quando ficar comprovada a reposição do remédio.
Devem ser deixadas, ainda, à disposição, no serviço 156, informações sobre como proceder, além de um serviço exclusivo para a população formalizar suas reclamações. Entre as medidas relacionadas à comunicação, consta a produção de placas, cartazes e folhetos com texto explicativo sobre a lei, endereço e telefones para protocolar tal reclamação. Dados que facilitem o acesso ao site da secretaria na internet, possibilitando formalizar reclamação via endereço eletrônico, também estão incluídos no projeto de Sandoval.
O parlamentar, explicitando suas intenções com a proposta, lembra que a informação é direito de todo o cidadão e, no âmbito da saúde, o dever das autoridades é ainda maior. José Roberto Sandoval também estipulou o prazo máximo de sete dias úteis para a reposição do remédio em falta como uma obrigação da secretaria, bem como a elaboração de uma campanha explicativa à população, por meio de folhetos. Meu objetivo é contribuir para promover a melhoria da qualidade de vida dos curitibanos, trazendo mais conforto ao usuário dos serviços de saúde na cidade, finaliza.
De acordo com a proposta, a secretaria também ficará responsável a partir do momento em que for constatado o fim do estoque de um determinado medicamento e deverá informar os usuários por meio do site da Prefeitura, em placas e cartazes explicativos, num prazo de até 24 horas após a constatação. A informação sobre a falta do medicamento só sairá do site da Prefeitura quando ficar comprovada a reposição do remédio.
Devem ser deixadas, ainda, à disposição, no serviço 156, informações sobre como proceder, além de um serviço exclusivo para a população formalizar suas reclamações. Entre as medidas relacionadas à comunicação, consta a produção de placas, cartazes e folhetos com texto explicativo sobre a lei, endereço e telefones para protocolar tal reclamação. Dados que facilitem o acesso ao site da secretaria na internet, possibilitando formalizar reclamação via endereço eletrônico, também estão incluídos no projeto de Sandoval.
O parlamentar, explicitando suas intenções com a proposta, lembra que a informação é direito de todo o cidadão e, no âmbito da saúde, o dever das autoridades é ainda maior. José Roberto Sandoval também estipulou o prazo máximo de sete dias úteis para a reposição do remédio em falta como uma obrigação da secretaria, bem como a elaboração de uma campanha explicativa à população, por meio de folhetos. Meu objetivo é contribuir para promover a melhoria da qualidade de vida dos curitibanos, trazendo mais conforto ao usuário dos serviços de saúde na cidade, finaliza.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba