O comércio de livros em áreas públicas e particulares, por meio dos chamados “book trucks”, poderá ser autorizado em Curitiba. Essa é a proposta de um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Curitiba. O autor, vereador Paulo Salamuni (PV), estipula que a lei irá abranger a comercialização, além dos livros, de outros materiais editoriais como jornais, livros para colorir, audiobooks, artbooks, entre outros, na modalidade de venda direta ao consumidor, com caráter permanente ou eventual, de modo estacionário e itinerante (005.00119.2016).

De acordo com o texto, o comércio de livros será realizado em veículos automotores e a liberação do alvará será expedida mediante a constituição da empresa no município. Já os pontos a serem liberados para exploração da atividade nos espaços públicos deverão respeitar uma distância mínima das feiras regulamentadas e deverá ser deliberada por órgão competente. Caso a lei seja aprovada e sancionada pelo prefeito, deverá entrar em vigência em até 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município e caberá ao Executivo a sua regulamentação.

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é facilitar a compra de livros pelos cidadãos, contribuir para a formação de novos leitores, democratizar o acesso à leitura em espaços públicos não formais, além de incentivar a leitura por meio de atividades artísticas, visando a integração com a comunidade em que o cidadão está inserido. “Assim, faz-se urgente e necessário buscar soluções para que as pessoas de diferentes segmentos sociais tenham acesso à informação. Nesse sentido, o projeto surge como um instrumento de democratização da informação”, diz Salamuni.

Para o autor, a proposta dos “book trucks” representa uma iniciativa “itinerante, alegre, democrática e participativa” para a comunidade. “A leitura só tem caráter libertário se forem oportunizados acessos à informação, quer seja nas bibliotecas públicas ou escolares, quer seja através de novos canais de comercialização. Todavia o número escasso de bibliotecas e acervo desatualizado e em má conservação e a diminuição dos pontos de venda tradicionais de livros são notórios. A livraria itinerante e os diversos projetos promovidos por agentes de cultura, por meio das leis de incentivo, têm possibilitado atenuar este quadro”, explica Salamuni.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (24), o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.