Projeto pretende que obras públicas só usem madeira certificada
As madeiras utilizadas em obras públicas no município de Curitiba deverão ser provenientes de empresas que possam comprovar a origem do material por meio de nota fiscal e documento de origem florestal. É o que propõe projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL), cujo texto esclarece que madeira certificada é a madeira atestada por instituições certificadoras, proveniente de Plano de Manejo Florestal autorizado pelo IBAMA (005.00414.2013).
A proposição ressalva apenas as espécies pinus e eucalipto que, por serem não-nativas, ficam isentas da certificação. Os dados sobre a empresa e a origem da madeira deverão constar nos cartazes relativos à obra.
De acordo com Moreira, com base em dados fornecidos por relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e pelo Centro Mundial de Monitoramento da Conservação, “das 462 espécies brasileiras ameaçadas, cinco são consideradas extintas, 38 enfrentam ameaça crítica, 106 estão em risco de extinção, 207 são vulneráveis, 23 são dependentes de conservação, 56 estão quase ameaçadas e sobre as 27 restantes não existem dados suficientes”.
Para o vereador, “o uso de madeira certificada na construção de obras públicas ajudará a preservar de forma correta este bem tão precioso para nós e para as futuras gerações. Precisamos de uma legislação de compensação, de modo que buscamos tal iniciativa junto a este Legislativo”, conclui Dirceu Moreira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba