Começou a tramitar, nesta segunda-feira (9), projeto de lei do vereador Jorge Bernardi (PDT) que pretende equiparar as bicicletas elétricas em circulação no município às bicicletas convencionais, movidas à propulsão humana. Segundo o vereador, a medida visa reduzir problemas ambientais e de mobilidade (005.00469.2013). “A bicicleta elétrica, amplamente utilizada em países como a China, é um meio alternativo de transporte, cujo impacto ambiental é extremamente reduzido, uma vez que utiliza fonte de energia limpa, além de contribuir para a diminuição do congestionamento”, esclareceu Bernardi.

O texto de justificativa do projeto informa que a circulação e a segurança dos ciclistas deve ser garantida pelos municípios, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito (lei federal 9.503/1997) em seu artigo 24, inciso II. A mesma legislação também atribuiu aos municípios o registro e o licenciamento destes veículos. “Neste sentido, a proposta de equiparação das bicicletas elétricas às comuns pelo município de Curitiba está em acordo com o interesse público na medida em que promove a dinamização da mobilidade e a despoluição física e sonora”, enfatizou o vereador. A equiparação proposta pelo projeto de Bernardi condiciona a bicicleta elétrica ao limite de 20 quilômetros por hora e também determina que o ciclista deve ter idade igual ou superior a 16 anos.

Para Bernardi, se o projeto for aprovado, ajudará a divulgar o fato de que, ao contrário do que uma parte da população acredita, as bicicletas elétricas não exigem habilitação específica como as motocicletas. “Resolvendo este equívoco, as bicicletas elétricas poderão se popularizar em Curitiba, tanto para o transporte diário quanto para o lazer, garantindo agilidade e economia para o cidadão”, afirmou Bernardi. O parlamentar ainda lembrou que na cidade do Rio de Janeiro, desde 2013, vigora um decreto que equipara as bicicletas elétricas às comuns, a exemplo do que pretende sua proposição.