Projeto pretende alterar data municipal dedicada à epilepsia
A vereadora Maria Leticia (PV) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei que pretende alterar a data dedicada à epilepsia, no município. De acordo com a proposta, em vez de ser realizado em 9 de setembro, como prevê a legislação atual, a data ser passaria a ser 26 de março (005.00013.2020).
Segundo Maria Leticia, a mudança é necessária porque, quando a lei municipal 11.764/2006 foi sancionada, ainda não havia uma data mundialmente conhecida para conscientização sobre a doença. Nesse caso, a dia celebrado por Curitiba não estaria condizente com a data mundial. Conforme explica a vereadora, o movimento “Purple Day” (Dia Roxo) surgiu em 2008 em Nova Escócia, no Canadá. Ele foi criado por Cassidy Megan, na época uma menina de 9 anos, com ajuda da Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS).
Maria Leticia cita que, de acordo com a Liga Brasileira de Epilepsia, o "Purple Day" é um dia de esforço internacional dedicado à conscientização sobre a epilepsia em todo o mundo e que todos os anos, no dia 26 de março, as pessoas em diversos países são convidadas a usar roxo em um dia de acolhimento e apoio à conscientização da epilepsia.
Tramitação
Protocolado no dia 6 de fevereiro, o projeto primeiramente receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pelas comissões temáticas, nas quais poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Claudia Krüger
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba