Projeto pode reduzir custo da tarifa de ônibus
O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) manifestou sua satisfação pela aprovação, por comissões internas da Câmara Federal, do projeto que estabelece que a alíquota máxima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre o transporte municipal será reduzida de 5% para 2%. O projeto de Lei Complementar 250/05, apresentado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) altera a Lei Complementar 116/03 e logo deverá ser levado ao plenário para votação.
Para o líder do prefeito na Câmara Municipal, trata-se de uma iniciativa concreta no sentido de se reduzir a alta carga tributária que pesa sobre o transporte coletivo e, se aprovada, poderá representar uma redução no custo das passagens de ônibus urbanos.
O vereador destacou que entre os argumentos apresentados pelo autor do projeto está um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos e do Ministério das Cidades que mostra que 35% da população, por não ter condições financeiras, desloca-se a pé. Também dados que mostram que as famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1,5 mil) gastam até 22% de seus ganhos com transporte coletivo, mais que os 16% comprometidos com a alimentação.
Mario Celso lembra que na composição do preço do óleo diesel, 26% são relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à Contribuição de Intervenção para o PIS/Pasep e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Existe grande expectativa em torno da aprovação do projeto, que tramita em regime de prioridade. É uma esperança concreta de que os curitibanos, como os demais brasileiros, poderão ter um transporte mais barato”, completa o vereador.
Para o líder do prefeito na Câmara Municipal, trata-se de uma iniciativa concreta no sentido de se reduzir a alta carga tributária que pesa sobre o transporte coletivo e, se aprovada, poderá representar uma redução no custo das passagens de ônibus urbanos.
O vereador destacou que entre os argumentos apresentados pelo autor do projeto está um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos e do Ministério das Cidades que mostra que 35% da população, por não ter condições financeiras, desloca-se a pé. Também dados que mostram que as famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1,5 mil) gastam até 22% de seus ganhos com transporte coletivo, mais que os 16% comprometidos com a alimentação.
Mario Celso lembra que na composição do preço do óleo diesel, 26% são relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à Contribuição de Intervenção para o PIS/Pasep e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Existe grande expectativa em torno da aprovação do projeto, que tramita em regime de prioridade. É uma esperança concreta de que os curitibanos, como os demais brasileiros, poderão ter um transporte mais barato”, completa o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba