Projeto pode evitar afogamentos em cavas
Projeto de lei da vereadora Julieta Reis (DEM) prevê a vedação com muros ou muretas, grades, telas, cercas ou correntes as áreas próximas às cavas. A ideia é garantir maior segurança e prevenir contra acidentes e afogamentos. “As cavas são verdadeiras armadilhas para crianças e adultos”, afirma. A parlamentar defende legislação específica para o assunto, já que muitas dessas áreas são particulares.
Para a construção de muro superior a 1 metro e 80 centímetros de altura, deverá ser requerida a Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR). O projeto ainda estabelece o prazo de 90 dias para que os proprietários cerquem as áreas das cavas após notificação pelo órgão público competente. Aos infratores estão previstas multas. O documento, em apreciação na Câmara de Curitiba, também autoriza a prefeitura a executar a obra de regularização da área, cobrando do proprietário os custos e multas aplicadas anteriormente.
Solução
“Todos os anos, várias pessoas são vítimas de afogamentos nas cavas”, comenta a vereadora, citando reivindicação da Associação do Desenvolvimento Ambiental Rio Bonito, que atua na região do Campo de Santana. A entidade pede providências da Câmara de Curitiba para impedir que estas cavas fiquem abertas, sem nenhum tipo de vedação, colocando em risco a vida de crianças e adultos.
Solução
“Todos os anos, várias pessoas são vítimas de afogamentos nas cavas”, comenta a vereadora, citando reivindicação da Associação do Desenvolvimento Ambiental Rio Bonito, que atua na região do Campo de Santana. A entidade pede providências da Câmara de Curitiba para impedir que estas cavas fiquem abertas, sem nenhum tipo de vedação, colocando em risco a vida de crianças e adultos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba