Imagine placas com alertas à população sobre o mal que as drogas fazem à saúde colocadas em parques e praças da cidade. Caso o cidadão ignore os recados, e seja flagrado consumindo drogas em locais públicos, será obrigado a frequentar reuniões de grupos de mútua ajuda ou outro programa de prevenção homologado pela prefeitura. É o que votam os vereadores nesta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto (005.00062.2017) é do vereador Tico Kuzma (Pros).

A proposição retorna ao plenário após dois adiamentos, em maio e em junho, solicitados por Kuzma para que houvesse tempo do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Paraná (Conesd) se manifestar sobre a proposição. A interlocução foi aproveitada no substitutivo geral (031.00024.2018) e nas subemendas anexadas ao projeto (036.00008.2018 e 036.00010.2018). Ao atualizar o projeto, é retirada a sanção administrativa em dinheiro para quem fosse flagrado consumindo drogas em locais públicos, que constava na norma original.

Segundo Tico Kuzma, durante a tramitação o projeto “passou a ser mais educativo e de prevenção do que um projeto punitivo”. “A ideia é que as frases sigam a linha das mensagens colocadas nas propagandas de cigarro, alertando para o risco do uso de drogas”, diz. O vereador exemplifica com frases do tipo: “Oferecer drogas ilícitas é crime de tráfico sujeito a prisão”, “Fumar agrava transtornos mentais preexistentes” e “Substâncias psicoativas perturbam gravemente o amadurecimento da personalidade”. A sanção municipal que permanece é a participação forçada em grupos de mútua ajuda.

Na pauta de votações da segunda-feira (13) constam mais quatro projetos de lei. São dois em segundo turno (o projeto que endurece contra criadouros clandestinos de animais, 005.00288.2017; e a indicação de Nadir Costa Prevedello para denominar um logradouro público, 009.00013.2018). Para primeira votação, está a indicação feita por Serginho do Posto do engenheiro Venevérito da Cunha (009.00042.2018), também para nomear um logradouro na capital, e o decreto legislativo  com os que serão agraciados com o Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos (107.00001.2018).

Na terça-feira (14) não haverá projetos na Ordem do Dia, pois a sessão será dedicada a ouvir, em plenário, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia. A oposição tentou convocá-lo na semana passada (leia mais), mas a liderança do Executivo obteve apoio da base para derrubar o requerimento após confirmar a vinda do gestor nesse dia. Na quarta (15) está programada somente as votações em segundo turno pendentes.

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.