Projeto para instituir a Semana Ativa Curitiba visa a promoção da saúde
Proposição do vereador Bruno Rossi institui a Semana Ativa Curitiba, para o incentivo à preservação da saúde e conscientização sobre qualidade de vida. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Por iniciativa do vereador Bruno Rossi (Agir), teve início no dia 10 de janeiro o trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) da proposição que institui a Semana Ativa Curitiba como evento anual dedicado à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida em Curitiba (005.00056.2025).
A ideia, de acordo com o texto do projeto, é que, em parceria com academias, universidades, entidades do setor privado e organizações não governamentais, o Poder Executivo Municipal poderá organizar e promover a a prática de atividades físicas e a conscientização sobre a importância de um estilo de vida saudável.
Para o vereador Bruno Rossi, a adoção da medida poderá proporcionar uma série de benefícios para a coletividade: a melhoria da saúde pública; a integração social; om fortalecimento de parcerias; o aproveitamento de espaços públicos; e a valorização do setor esportivo. A iniciativa destaca a importância das academias e profissionais da área, fortalecendo o mercado e criando oportunidades de negócio.
“A escolha da última semana de setembro é estratégica, pois coincide com o início da primavera, no dia 22 de setembro, quando as condições climáticas se tornam mais favoráveis para a prática de atividades ao ar livre. Esse alinhamento permite ainda maior adesão da população, aproveitando o simbolismo da estação para reforçar o compromisso com a saúde e o bem-estar”, esclarece o parlamentar no texto de justificativa da proposição.
Coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Durante a Semana Ativa Curitiba, serão realizadas aulas abertas e gratuitas em academias, praças e parques públicos; palestras, workshops e eventos educativos voltados à conscientização sobre saúde e qualidade de vida; competições esportivas e atividades recreativas para todas as faixas etárias; feiras e exposições relacionadas à prática de esportes, nutrição e bem-estar; atendimento ao público com orientação sobre saúde, incluindo avaliações físicas e nutricionais; e divulgação de informações sobre os benefícios da prática regular de exercícios físicos.
O texto do projeto estabelece que o evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), em parceria com outras secretarias municipais e instituições interessadas. O órgão deverá planejar, organizar e divulgar as atividades a serem realizadas; estabelecer parcerias com academias, universidades e empresas privadas para a execução do evento; e disponibilizar espaços públicos e recursos logísticos necessários para a realização das atividades.
Da mesma forma, o texto do projeto estipula que academias, universidades e outras entidades participantes poderão receber certificação oficial de participação no evento; ter suas atividades divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura; e obter benefícios fiscais, conforme regulamentação posterior, mediante comprovação de efetiva participação. Ainda de acordo com a proposição, “as despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta de parcerias público-privadas, doações, patrocínios e outras fontes permitidas pela legislação”. Proposta similar foi apresentada pelo vereador Marcos Vieira em 2021 (005.00301.2021), mas, após devido trâmite, foi arquivada.
Tramitação dos projetos de lei na CMC
O projeto de lei foi protocolado no dia 10 de janeiro e aguarda análise da Procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba (Projuris). Após receber a instrução técnica, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual decidirá se o projeto está apto a ser discutido na CMC ou se será arquivado. Se admitido pela CCJ, será apreciado pelas demais comissões temáticas do Legislativo, antes de ser levado para votação em plenário. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo, a lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba