Projeto limita teor de chumbo em tintas
Projeto do vereador Aladim Luciano (PV) suplementa as normas federais que fixam limites máximos para o teor de chumbo em tintas imobiliárias, gráficas, artísticas e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares. A proposta do parlamentar é “proibir a fabricação, comercialização e distribuição de produtos com concentração superior a 0,009% de chumbo, em peso, expresso como chumbo metálico, determinado em base seca ou conteúdo total não-volátil.”
Aladim argumenta, ao apresentar o projeto, que “estudos de uma pesquisadora demonstram que várias marcas de tintas são comercializadas com altíssimos teores de chumbo, metal pesado extremamente perigoso para a saúde e ao meio ambiente porque contaminam e se acumulam na cadeia alimentar e no corpo humano, provocando doenças graves e degenerativas.” Como exemplo o parlamentar cita o saturnismo e o câncer.
O vereador destaca, ainda, que, “apesar dos países desenvolvidos e em especial os Estados Unidos terem instituído rígidos limites para os teores desse metal pesado nas tintas imobiliárias desde o final da década de 70, o Brasil só muito recentemente editou norma jurídica de alcance nacional estabelecendo limites semelhantes à indústria nacional de tintas e aos importadores.”
Rigor
Mas, segundo Aladim, a lei federal já foi editada com padrões obsoletos, na medida em que os países desenvolvidos passaram a adotar limite muito mais rígido nos teores permitidos nas tintas. Preocupado com esta situação, o parlamentar apresentou o projeto para proteger os cidadãos dos produtos que oferecem perigo à saúde e ao meio ambiente, estimulando a produção, comercialização e distribuição de produtos mais seguros ao consumidor.
A medida, conforme proposta de Aladim, não se aplicará, se aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, a tintas, vernizes e materiais similares de revestimento de superfícies para uso em equipamentos agrícolas e industriais, estruturas metálicas industriais, agrícolas e comerciais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos, aviões, embarcações e vagões de trem, eletrodomésticos e móveis metálicos.
Aladim argumenta, ao apresentar o projeto, que “estudos de uma pesquisadora demonstram que várias marcas de tintas são comercializadas com altíssimos teores de chumbo, metal pesado extremamente perigoso para a saúde e ao meio ambiente porque contaminam e se acumulam na cadeia alimentar e no corpo humano, provocando doenças graves e degenerativas.” Como exemplo o parlamentar cita o saturnismo e o câncer.
O vereador destaca, ainda, que, “apesar dos países desenvolvidos e em especial os Estados Unidos terem instituído rígidos limites para os teores desse metal pesado nas tintas imobiliárias desde o final da década de 70, o Brasil só muito recentemente editou norma jurídica de alcance nacional estabelecendo limites semelhantes à indústria nacional de tintas e aos importadores.”
Rigor
Mas, segundo Aladim, a lei federal já foi editada com padrões obsoletos, na medida em que os países desenvolvidos passaram a adotar limite muito mais rígido nos teores permitidos nas tintas. Preocupado com esta situação, o parlamentar apresentou o projeto para proteger os cidadãos dos produtos que oferecem perigo à saúde e ao meio ambiente, estimulando a produção, comercialização e distribuição de produtos mais seguros ao consumidor.
A medida, conforme proposta de Aladim, não se aplicará, se aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, a tintas, vernizes e materiais similares de revestimento de superfícies para uso em equipamentos agrícolas e industriais, estruturas metálicas industriais, agrícolas e comerciais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos, aviões, embarcações e vagões de trem, eletrodomésticos e móveis metálicos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba